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MOBILIDADE URBANA

Prefeitura de São Paulo apreende 557 patinetes elétricos

Apreensões ocorreram na última quarta-feira, 29, no primeiro dia de fiscalização. Crescimento do uso dos patinetes tem gerado um debate nacional

Prefeitura de São Paulo apreende 557 patinetes elétricos
Pelo menos 400 patinetes pertenciam a empresa Grow, controladora da Yellow e da Grin (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A prefeitura de São Paulo recolheu 557 patinetes elétricos das ruas da cidade na última quarta-feira, 29. Foi o primeiro dia de fiscalização dos veículos na capital paulista.

As apreensões ocorreram com base no decreto 58.750/2019, editado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Segundo argumentou a prefeitura de São Paulo, através de uma nota, as “empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização legal da administração”.

As punições para as empresas vão desde apreensão dos veículos até uma multa de R$ 20 mil. A Grow, a principal companhia de patinetes elétricos de São Paulo, controladora das marcas Yellow e Grin, revelou que já acionou a Justiça para tentar reverter a legislação.

Ao todo, a Grow tem 4 mil patinetes elétricos circulando pelas ruas de São Paulo. De acordo com um comunicado da empresa, pelo menos 400 dos patinetes apreendidos pertenciam às marcas Yellow e Grin. Segundo a Grow, além de apreendidos, os veículos foram danificados.

“Importante esclarecer que patinetes estacionados conforme a regulamentação da própria Prefeitura que passou a viger hoje – parados em pontos privados, em pontos públicos e em espaços que não prejudicam a livre circulação dos pedestres – foram levados pelos agentes municipais”, revelou a Grow, através de uma nota.

Ademais, a empresa afirmou que teve um funcionário detido “de forma arbitrária e sem motivo”. Além disso, segundo a empresa, também ocorreram: “confisco de patinetes localizados dentro de um veículo privado de um prestador de serviços autônomo da Grow” e “apreensão de patinete dentro de imóvel privado (prédio comercial)”.

Debate nacional

O crescimento de uso dos patinetes elétricos em todo o Brasil tem gerado um debate nacional. Tanto que, até mesmo na Câmara dos Deputados, há projetos de lei (PL) para tentar regulamentar o uso do veículo, como é o caso do PL 2.606/2019, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE).

“Assim, em função de seu crescimento nas médias e grandes metrópoles brasileiras, faz-se mister o disciplinamento do compartilhamento, pelos patinetes, das ciclovias e ciclofaixas com bicicletas e pedestres, visando o regramento de todo sistema de mobilidade urbana alternativa sustentável”, justifica o parlamentar.

O texto foi apensado ao PL 8.085/2014, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que aguarda a criação de uma Comissão Temporária para análise do texto. O PL atualizado é baseado no projeto de lei do Senado (PLS) 454/2012, de autoria da senadora. O texto em questão quer “instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores”.

Enquanto o uso do patinete elétrico não é regulamentado, diferentes cidades continuam lidando com as consequências da direção irresponsável. Até o início de maio, o Hospital João XXIII, em Minas Gerais, já havia atendido mais de 70 pessoas feridas em acidentes com patinetes. No Rio de Janeiro, o Hospital São Lucas registrou mais de 50 casos.

Assim como São Paulo, outras cidades também se mobilizam para tentar formas de regulamentar o uso de patinetes de forma municipal. No Rio de Janeiro, ainda não há uma regulamentação, mas a prefeitura informa que, com base no decreto 45.550/2018, assinado pelo prefeito Marcelo Crivella em dezembro de 2018, o uso do veículo é disciplinado, tendo como base a Resolução 465/2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo uma reportagem do Auto Esporte, do portal G1, pelo menos dez capitais brasileiras já contam com serviços de compartilhamento de patinetes elétricos. São elas: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Recife (PE), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).

Leia mais: Entenda o debate sobre a regulamentação dos patinetes elétricos

Fontes:
Época Negócios-SP inicia fiscalização com 557 patinetes apreendidos; empresas vão à Justiça

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