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CENSURA À BIENAL

Prefeitura do Rio usou fake news em recurso ao STF por censura

Documento da Procuradoria-Geral do Município apontava a venda do livro ‘As gémeas marotas’ na Bienal. Obra, porém, não foi comercializada no evento

Prefeitura do Rio usou fake news em recurso ao STF por censura
Imagem usada como exemplo pela prefeitura traz ao lado do livro uma etiqueta de preço em euro (Foto: Reprodução/Prefeitura do Rio)

A prefeitura do Rio de Janeiro, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), usou imagens falsamente atribuídas à Bienal do Livro em um recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado com o objetivo de buscar informações sobre a decisão do tribunal de proibir a apreensão de obras no evento, determinada pelo prefeito Marcelo Crivella.

Porém, no recurso da PGM foi usada a imagem do livro “As gémeas marotas”, de autoria de Brick Duna, como sendo vendido na Bienal do Livro, que chegou ao fim no último domingo, 8. Porém, segundo os organizadores, a obra – que é uma paródia do livro “As Meninas Gêmeas”, de Dick Bruna – não foi comercializada no evento.

“Na própria imagem usada como ‘prova’ pela Procuradoria-Geral do Município é possível verificar que o valor do produto está em euro e não em real. Deixando claro que o material não estava exposto na Bienal nem em qualquer lugar do Brasil”, destacaram os organizadores.

Abaixo da imagem do livro de Duna, o documento da PGM voltava a falar sobre o livro de histórias em quadrinho (HQ) da Marvel “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, que contém um beijo entre dois personagens homossexuais. A obra foi o pivô da ação do prefeito Crivella para ordenar a censura a livros com temática LGBT na Bienal.

No último domingo, o ministro Celso de Mello, do STF, categorizou a tentativa de apreensão de livros como um “fato gravíssimo” e “inaceitável”. Mais tarde, acolhendo um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia que a prefeitura do Rio recolhesse os livros.

Dodge defendeu que a ação do TJ-RJ atentava “frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação”. Ademais, a procuradora-geral apontou ainda que a ação de Crivella “discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para obras que tratem do tema do homotransexualismo”. Diante do exposto, Toffoli acatou o pedido.

Pelas redes sociais, Crivella afirmou que buscaria junto ao STF informações sobre a decisão de Toffoli de suspender a liminar do TJ-RJ – o que gerou o documento da PGM com imagens falsas. Segundo Crivella, o avanço contra as obras na Bienal “não é censura nem homofobia”, mas apenas cumprir o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para “preservar nossas crianças”.

“Eu tenho obrigação de fiscalizar e cumprir o seu papel. Não é censura e tampouco homofobia. Claro que existe um setor da imprensa que manipula informações e usa a militância de esquerda para fins meramente políticos. Mas o povo não é bobo e repito: o que a prefeitura fez foi cumprir a lei do Estatuto da Criança e do Adolescente. E nós vamos continuar na luta em defesa da Constituição e da família. Quanto a decisão dos ministros Toffoli e Gilmar Mendes, a quem rendemos todas as homenagens, impetramos embargos de declaração para que suas excelências nos esclareçam e orientem como cumprir a sentença sem contrariar o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõe embalagem específica a esse tipo de publicação”, declarou Crivella.

Tanto o livro dos “Vingadores” quanto “As gémeas marotas” tomaram o debate no aplicativo WhatsApp na semana passada, com acusações sobre conteúdo sexual. As informações foram verificadas por portais especializados em desmistificar fake news. Segundo o e-farsas também confirmou, “As gémeas marotas” não foi vendido na Bienal e “Vingadores” não é direcionado ao público infantil.

Repúdio à censura

O avanço de Crivella contra as obras expostas na Bienal do Livro geraram repercussão nacional e internacional. A edição do jornal Folha de São Paulo, do último domingo, expôs a imagem dos dois personagens da Marvel se beijando em sua capa. A exposição da imagem no jornal virou notícia em veículos estrangeiros, como o britânico Guardian, o New York Times, e o Huffington Post

Na última sexta-feira, 6, a ação de Crivella teve efeito contrário e impulsionou a venda de obras com temática LGBT, principalmente do livro dos “Vingadores”. Em menos de uma hora, todas as edições da HQ foram vendidas. No site da Editora Salvat, responsável pela obra no Brasil, o estoque também esgotou. No Mercado Livre, por sua vez, o preço do livro disparou.

Já no último sábado, 7, quando fiscais da Prefeitura do Rio chegaram à Bienal do Livro, vários visitantes da feira se reuniram para criticar a tentativa de censura, o prefeito Marcelo Crivella e o presidente Jair Bolsonaro. Ao fim do dia, o subsecretário operacional da Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop), coronel Wolney Dias, afirmou que não foi constatada nenhum tipo de irregularidade no evento.

No domingo, pelo menos 70 autores assinaram um manifesto contra a censura. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a escritora Thalita Rebouças, juntamente com diferentes outros autores, ecoaram a música “Apesar de Você”, de Chico Buarque, que dá o nome ao manifesto, ao qual destacou: “infelizmente tão atual, nos representa”.

Casos semelhantes

O caso envolvendo a utilização de imagens falsas pela Prefeitura do Rio não foi o primeiro em que fake news ou informações equivocadas foram replicadas por governos. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi acusado de deturpar a rota do furacão Dorian, incluindo o estado do Alabama na trajetória.

Já no ano passado, durante a corrida presidencial no Brasil, a principal fake news que ganhou os debates foi o chamado “kit gay”, constantemente criticado por eleitores conservadores. No entanto, o tal kit nunca existiu. O livro “Aparelho Sexual e Cia”, citado como um dos componentes do kit, não era brasileiro nem foi distribuído na escolas. A raiz do debate que resultou na fake news eleitoral data de 2011, quando foi lançada a cartilha “Escola sem Homofobia”.

Leia também: Fake news: quando as imagens mentem

Fontes:
G1-Em recurso ao STF, prefeitura usa foto de livro que não estava à venda na Bienal, diz organização
Folha de São Paulo-Prefeitura do Rio usa fake news em pedido ao STF para tentar manter censura
O Globo-Ao menos 70 autores assinam manifesto contra censura, após reação de Crivella a gibi com beijo gay

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