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Supersalários

Presidente da Câmara volta atrás e decide cumprir teto salarial

Henrique Eduardo Alves decide cumprir determinação do STF e suspende pagamentos que excedam o teto do funcionalismo

Presidente da Câmara volta atrás e decide cumprir teto salarial
Plenãrio da câmara federal, salário da próxima legislatura já começou a ser discutido (Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/Agência Câmara)

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), anunciou na última quarta-feira, 26, que o órgão deverá cumprir o teto salarial de R$ 29.462,25 e suspender os “supersalários”. Alves divulgou a decisão pouco depois de reunião com a Mesa Diretora.

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A determinação foi tomada poucos dias após a Casa bater de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar o pagamento dos salários excedentes ao teto. Em 17 de novembro, a decisão foi publicada e se referia a folha salarial de novembro e ao retroativo de outubro. A mudança adotada passará a valer para os pagamentos de dezembro e devem representar uma economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Em fevereiro deste ano, o site Congresso em Foco apurou que cerca de 2 mil funcionários têm salários que superam o teto constitucional, o que representa um gasto adicional de R$ 7,6 milhões. Em outubro de 2013, o STF proibiu que os pagamentos fossem superiores ao acordado para o funcionalismo. Porém, em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar ao Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) autorizando os pagamentos. A decisão permitia os pagamentos até que os servidores apresentassem explicações sobre seus vencimentos. Após receber as justificativas, o ministro rejeitou e suspendeu a liminar, proibindo novamente os pagamentos.

Na mesma reunião onde Henrique Alves decidiu sobre os salários, começaram as discussões em torno dos salários da próxima legislatura que começa em 2015 e termina em 2018. O presidente da Câmara afirmou que ainda está em processo de negociação.

Fontes:
Congresso em Foco-Câmara volta atrás e determina corte de supersalários

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