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Pressão internacional aos desmandos do STF causa desconforto a Dias Toffoli

Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE se mostrou particularmente interessado em decisões do tribunal presidido por Dias Toffoli

Pressão internacional aos desmandos do STF causa desconforto a Dias Toffoli
Brasil terá de justificar a derrubada da prisão em segunda instância (Foto: Agência Senado)

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Se o presidente do Supremo Tribunal Federal se mostrava imperturbável diante das críticas no país sobre a derrubada da prisão em segunda instância, parece que a pressão internacional vem inquietar essa pretensa insensibilidade. O Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se mostrou particularmente interessado nesta e em outras decisões do tribunal presidido por Dias Toffoli.

Desta forma, um representante brasileiro na entidade – que não o ministro – terá de apresentar justificativas para tal decisão já durante uma reunião em março de 2020 diante de 43 integrantes da entidade. Caso os argumentos não convençam, a organização pode decidir por penalidades contra o Brasil.

A derrubada da prisão em segunda instância – que já libertou autores de crimes variados desde que foi decidida no Supremo por seis votos a cinco – não é o único motivo do desconforto de Toffoli. Em julho, uma ordem do ministro suspendeu todas as investigações e ações penais embasadas em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cujo nome foi trocado em agosto deste ano para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Toffoli traiu os que acompanharam o relator

Em novembro, por 9 votos a 2, o plenário decidiu que as informações podiam ser compartilhadas com o Ministério Público. A votação foi tão acachapante que até Toffoli – que era o relator – alterou sua opinião antes do fim da goleada, traindo, de certa forma, os ministros que votaram com ele. Também conhecida como “O Grupo dos Ricos”, a OCDE mantinha Toffoli no radar durante esse episódio por confrontar o sentimento popular de repúdio à impunidade e de combate à corrupção.

Na última segunda-feira, 16, Toffoli tentou justificar o injustificável dizendo que “é natural que a Corte não agrade a todos”. E concluiu repetindo a ladainha de que “o tribunal está defendendo a democracia, a liberdade e os direitos fundamentais”. Ele assinalou que a Operação Lava Jato destruiu empresas – diferentemente do que ocorreu em escândalos contábeis nos Estados Unidos. Tal assertiva promoveu um verdadeiro burburinho entre criminalistas e constitucionalistas – tanto de defesa quanto de repúdio.

Mas a História – baseada na experiência norte-americana – demonstra que tal afirmação é ilógica e imprecisa. Lá, os grupos que entraram em recuperação judicial, por problemas de corrupção, tiveram rumos variados. Algumas faliram – como a Enron -, outras, como a Worldcom, foram adquiridas por grupos mais saudáveis. Um terceiro bloco seguiu o seu caminho, depois de adotar medidas de compliance e pagar pesadas multas.

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36 Opiniões

  1. Jorge Hidalgo disse:

    o Brasil é uma vergonha!

  2. F. C. Manduca disse:

    Os 3 poderes estão podres; Só tem bandidos legislando para suas facções,pode haver algumas exceções. Intervenção já.

  3. Edilson Magalhães disse:

    É assombroso, o Brasil tendo em cargos elevados dos poderes da república, pessoas investigadas, acusadas, citadas, indiciados pela PF em crimes de corrupção. E o pior é que não vemos uma ação contundente das demais autoridades desse país, para frear esses malfeitores que envergonham a nação brasileira frente ao mundo. Somos ridicularizados por outros países, porque nossas leis foram tão ajustadas para o cometimento de crimes por políticos e autoridades do Brasil, que a própria justiça não consegue dar uma resposta a sociedade de forma rápida, e a impressão que temos, é que a própria justiça tem medo de aplicar a lei, devido as contra-leis que esses marginais elaboraram ao longo dos anos. O Presidente Bolsonaro, atado como esta e com medo de infringir alguma lei, vai deixando as coisas andarem, talvez esperando algum milagre acontecer. Onde já se viu, ter como presidente da Câmara Federal e do Senado, dois indivíduo que trabalha claramente focado nos interesses da ORCRIM? O Presidente da instituição que deveria ser a mais respeitada no País, hoje amarga um despojo moral pela sociedade que não respeita os membros que nela formam a CORTE SUPREMA da nação! Estamos muito mal por não reagir a altura desses acontecimentos, e muito mal representados aqui e lá fora.

  4. Suely de Veras disse:

    AI-5 já!

  5. Sanderley Lobato disse:

    Ser acusado de bandido, corrupto, parece até que se tornou sinônimo de honraria para determinados políticos e também da justiça brasileira.
    Isso é uma vergonha para pessoas providas de caráter.

  6. Solange disse:

    Lamentável, o povo Brasileiro é refém dos bandidos do STF e do Congresso Nacional! Fico na expectativa de que a Intervenção e em 2020 – Nos livre dessa situação surreal!

  7. Jairo Barbosa disse:

    E triste ver um poder judiciário podre cheio de aves de rapina julgando e ao mesmo tempo libertando bandidos e corruptos, um congresso com dois líderes tanto da câmara como do senado fazendo oque bem entenden e ainda respondendo processo e um.presidente apático e com medo de entrar pra história como nisso saudoso general costa e Silva que num gesto de coragem fechou os três poderes e prenderam todos vagabundos envolvidos na distruicao do Brasil e prejudicando a nação tanto com miséria como com a nossa imagem diante do mundo tomara que esse espírito de coragem e justiça entre nesse presidente e que ele tome uma atitude imediatamente pois logo mais ele não governará nada pois hoje dois bandidos presidente do senado e da câmara passam por cima do nosso presidente acorda Bolsonaro sem luta não a vitória

  8. Teresa disse:

    Na minha opinião o Brasil precisa dos seus (nós) mais do que nunca! As corjas se uniram para desmoralizar o governo que está em trancos e barrancos tentando tirar o Brasil da lama, Tudo que é proposto à nosso favor, eles derrubam, porque não imitá-los? Unamo-nos e os derrubamos antes…

  9. Teresa Azzi disse:

    Na minha opinião o Brasil precisa dos seus (nós) mais do que nunca! As corjas se uniram para desmoralizar o governo que está em trancos e barrancos tentando tirar o Brasil da lama, Tudo que é proposto à nosso favor, eles derrubam, porque não imitá-los? Unamo-nos e os derrubamos antes…

  10. Luiza Wilhelmi Cantelmo disse:

    Suas excelências deveriam exercer seus cargos com excelência para os quais foram designados, no entanto, portam-se como raposas no galinheiro. E ainda fazem absoluta questão, de serem tratados como V.Exa pelos cidadãos que pagam seus altos salários e vantagens.

  11. Fabio disse:

    Colocaram esses sujeitos que não sabem nada de direito constitucional pra serem ministros do STF é igual colocar a dilma para professora do ensino fundamental kkkkkk

  12. BS disse:

    Insegurança jurídica é a situação no Brasil.

  13. Antônio Ribeiro disse:

    O Soberano POVO Brasileiro refém de desqualificados que defendem ideologias totalmente fracassadas para bem da Nação.

  14. Glória Oliveira disse:

    É uma vergonha termos o STF que deveria ser formado por pessoas justas e de caráter irrepreensíveis, mas são formados por bandidos da pior espécie, pessoas que se vendem não se importando com o que é certo ou errado, prejudicando o país sem o menor escrúpulo.

  15. Raimundo Pereira Barros disse:

    A conduta do STF é uma afronta à dignidade social moral da nação

  16. Rosana disse:

    O #Toffoli se sente indestrutível e intocável, ou seja um “DEUS VIVO”, que pode fazer tudo de cima para baixo! Mas,a OCDE, bem como toda a #Nação brasileira, não estão concordando com às infrações penais e desmandos absurdos dessa famigerada #CORTE💩!Assim,algo acontecerá,com esses membros de💩 do #STFvergonha!👿👿👿👿

  17. Lidia disse:

    Toffoli é campeão em pedidos de impeachement…só não saiu ainda devido à associação do STF com a banda podre do Congresso, que é maioria. Em 2020 espero que todos os sinisros do STF sejam despejados pela Intervenção Militar a pedido do povo nas ruas!!

  18. Márcia Nonato de Lima disse:

    Excelentes e inteligentes comentários acima!
    Todavia, tb ficamos “apáticos ” ao longo dos anos dos desgovernos!
    De repente estamos despertando para a dura realidade do nosso País.
    As mazelas estão sendo expostas abruptamente.
    Enquanto dormíamos em “Eternamente em berço esplêndido, o Brasil era aparelhado e saqueado de Norte a Sul, de Leste a Oeste.
    Ninguém quer mudanças! Ninguém quer sair da zona de conforto! Nem o bebê quer que troque sua fralda xixada enquanto tiver quentinha. Imaginem anos e anos no poder!
    Ninguém quer soltar as mãos de ninguém!
    Corrupção de cabo a rabo!
    A inversão de valores é quem dá o tom das conversas dos politicos corruptos!
    Tudo desfavorece a governança do presidente.
    Ele age à luz da Constituição para nao sofrer impeachment. Pisando em ovos. Está corretíssimo! Ppis os meios de comunicação, não todos são como vampiros, farejam sangue!
    Cabe-nos usar a inteligência para saber o que fazer com as informações bombásticas que recebemos a todo instante.
    Outrossim, a corrupção luta nos tribunais, mas se afastou da tesouraria!
    Vamos devagar com o andor…Porque o santo é de barro!
    Nosso país é de tamanho continental e os problemas idem!
    Faz-se necessário fazer política todos os dias. Participando, bebendo em fontes seguras de informações, analisando o panorama.
    Um ano de governo enfrentando todos os desafios que todos aqui sabem!
    Como foi dito, o povo hj sabe mais quem são os ministrps do STF do que os nomes do jogadores da Seleção brasileira.
    Como disse o ex ministro do STF, “O povo está chegando nos calcanhares do STF porque já percebeu que tudo se afunila lá. “.
    O povo está atento! Haja visto, o repúdio ao ex presidiário em caravana ao Nordeste.
    Enfim, SUPREMO mesmo é o POVO!
    Não podemos deixar a peteca cair.
    Continuar de olhos bem abertos e antenados na política!

  19. Álvaro disse:

    Que esperar de um STF que tem em suas poltronas ministros como Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli? Não se pode esperar nada de bom. Os bandidos agradecem…

  20. Marcos Judice disse:

    O Brasil precisa continuar avançando nas investigações das ações dos 3 poderes. Apesar das grandes dificuldades, temos avanços. Vivemos um tempo que temos acesso a informação e podemos agir. Chega de mentalidade com soluções imediatistas e incertas como AI-5 ou golpe militar. Nossa democracia se faz com liberdade e ação de todos: não de uma única instituição. Sejamos como Moro, inteligentes e calmos em aguardar a justiça. Pode demorar, mas quando chega, está consolidada como a Operação Lava Jato. Não esqueça de fazer sua parte: seja honesto e cidadão com seus compromissos sociais.

  21. Paulo Almeida disse:

    Considero que o povo não é refém dos CONGRESSISTAS que tem e nem do STF, o primeiro por elege-los e o segundo por não pressiona-los o suficiente para agirem com ética e moral nos atos judiciais!

  22. Alberto Chaves disse:

    O STF só não envergonha os CORRUPTOS beneficiados por eles… o Brasileiro vive decepcionado com a Alta Corte.

  23. Hildonaldo Olivier disse:

    O Q observo é cada vez mais aparecendo filhotes de políticos corruptos. Tanto na esfera federal como na estadual. Eu custo acreditar Q isso seja culpa do povo em votar em gente errada. Na ultima eleições apareceram várias autoridades e tec. da informática questionando essas urnas. Acho incrível como o filho do José Dirceu conseguiu votos. Maria do Rosário, a presidenta do PT. Tem alguma coisa errada nisso tudo. Seria de bom grado uma boa verificação nessas urnas eletrônicas.

  24. Wagner disse:

    Dias Toffoli seguramente será lembrado como o pior presidente do STF da história. O problema maior é que muitos têm sérios motivos para acreditar que ele não é apenas incapaz, mas principalmente mau intensionado.

  25. Eva Domingues disse:

    Os três poderes do noso pais estão completamente à vontade, o roubo, o toma lá dá ca, proteção a criminosos, até sua libertação de penas, e tantos outros absurdos que vemos no dia a dia, o fim da lava jato, tudo isto se deve a um judiciário corrupto, despreparado, que se consira acima da lei e de todos, o Brasil se tornou uma vergonha para nós,que queremos e temos urgência de um pais melhor, mais justo e digno. Não ha nada, nem ninguém que mude a atual situação de total descaso com o povo e o país. Estamos em terr de ninguém, nem mesmo o Presidente pode intervir em situacao tao critica, sobre a ameaça de impeachment, mas nossa voz atraves das redes sociais, estão nos ajudando a quem sabe, num futuro distante ver nosso pais livre de politicos tiranos, corruptos e criminosos.

  26. Ricardo parreira disse:

    De um reles assessor de vereador até a Presidência da República passando pelos três poderes está infestado de líderes traficando poder e desrespeitando a ordem pública e todo povo brasileiro traindo a nação.
    Esses tem que ser destituído de seus poderes plenos julgados e deportados do País ou receberem pena máxima tendo seus bens adquiridos ilicitamente tomados pela justiça
    Isso para começar a moralizar imagem do Brasil e atrair turistas e investidores

  27. Jussara Sonner disse:

    Quando um país tem criminosos no comando do legislativo e judiciario é isso mesmo que acontece! O povo de bem é quem sofre com as decisões absurdas. E os bandidos se dão bem porque tudo os favorece! Vergonha do Brasil!!

  28. ANA HELENA disse:

    STF VERGONHA NACIONAL

  29. Edson Borges disse:

    Não da mais,nós brasileiros precisamos tomar atitudes patrióticas para acabar de vez com essa impunidade! LEI TEM QUE SER IGUAL PARA TODOS!

  30. Wilson Gomes disse:

    Pelo que eu entendi quem vai ser penalizado é o Brasil, e esses Senhores do STF não estão nem um pouco preocupados com o Brasil.

  31. Marco Miguel disse:

    Ainda bem que existe um certo controle externo de decisões do STF, o qual, pela arrogância e soberba de alguns de seus Ministros, era o Olimpo!

  32. Renato selhorst disse:

    Se empresas foram prejudicadas pela lava jato, é porque lavavam mais do que produziam. Alavancar uma empresa baseada em resultados comerciais, é uma coisa, outra e bem diferente é alavancar resultados baseados e oriundos de corrupção.

  33. Edilson Araújo disse:

    Um bando de SAFADOS INÚTEIS.
    Luxando, e viajando com o nosso dinheiro.
    Se baixar as portas da bodega, não irá fazer nenhuma.

  34. Denize Almeida disse:

    Então porque elegemos um presidente se ele não tem poder algum diante dessa corte de bandidos? O presidente decreta, o stf derruba. Então , não era pra ser a corte a comandar o Brasil e acabar de vez com as eleições pra presidente?

  35. Luiz D Avila disse:

    Qualquer país onde a justiça é imparcial mesmo…julgado em segunda estância vai para a cadeia SIM.
    Como é que este tribunal (STF) do Toffoli se acha acima de todos os outros países!
    Outro ponto….veja se em USA algum juiz da suprema corte americana tem a trajetória deste juizeko do Dias Toffoli

  36. Jorge disse:

    O STF é atualmente é a instituição de maior incompetência do pais,

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