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CORTE DE VERBAS

Programas sociais têm corte de até 96% no orçamento

Dados divulgados pelo jornal ‘Valor Econômico’ apontam forte redução na verba destinada a programas como Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida

Programas sociais têm corte de até 96% no orçamento
Governo aponta os gastos com a Previdência como motivo dos cortes (Foto: Divulgação/Caixa)

Programas sociais como Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida correm o risco de serem extintos.

Dados divulgados nesta segunda-feira, 9, pelo jornal Valor Econômico, apontam que, somente nos últimos quatro anos, o governo federal aplicou cortes de até 96% em programas sociais, considerados a principal bandeira dos governos Lula e Dilma Rousseff para o desenvolvimento.

Os números compilados pelo Valor, com base em dados oficiais do governo, mostram que a verba destinada ao Minha Casa, Minha Vida caiu de R$ 20,7 bilhões, em 2015, para R$ 7,9 bilhões, em 2016. O encolhimento continuou este ano: de janeiro a agosto, o programa recebeu um total de R$ 1,8 bilhão.

O PAA, que visa fortalecer a agricultura familiar permitindo a compra direta de produtos de agricultores familiares pelo governo, recebeu até junho deste ano um aporte de R$ 41 milhões, uma queda de 91% em relação a todo ano de 2016.

Já o Luz para Todos, que dá acesso à energia pela população rural, de janeiro a agosto deste ano, viu seu aporte cair 79% em relação ao ano passado. Este ano, o programa recebeu um aporte de R$ 44 milhões.

O Ministério do Planejamento afirma que o corte nos programas sociais é essencial para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que acumula um déficit primário de R$ 159 bilhões. O secretário-executivo adjunto da pasta, Rodrigo Cota, aponta a Previdência Social como o principal motivo dos cortes. Segundo Cota, é errado afirmar que o governo está reduzindo o gasto social, pois os gastos com a Previdência continuam em alta. Ele afirma que o governo está optando pelo corte nas despesas discricionárias (não obrigatórias) para equilibrar os gastos com a despesa obrigatória da Previdência.

“Essa é a verdade incontestável e definitiva, e é essa realidade que nos leva a trabalhar com tanto afinco pela reforma da Previdência e pela revisão de programas e políticas públicas. […] O Ministério do Planejamento não concorda com a afirmação de que o gasto social ou o gasto com as políticas sociais estejam sendo reduzidos. O que está acontecendo é que o gasto com as políticas sociais de natureza obrigatória está avançando e tomando o espaço das políticas discricionárias em geral”, disse o secretário, em entrevista ao Valor.

Reforma da Previdência divide opiniões

A questão da Previdência tem sido alvo de debate em vários governos. Antes mesmo de deixar a presidência, Dilma chegou a sancionar, em 2015, novas regras para a aposentadoria. Naquele ano, ela defendeu a necessidade de uma reforma, porém numa escala muito menos agressiva que a defendida pelo governo de Michel Temer.

A necessidade da reforma divide a opinião de especialistas. Para Pedro Olinto, coordenador de Desenvolvimento e Pobreza do Banco Mundial, o corte nos programas sociais refletem a única alternativa do governo diante da crise fiscal e da impossibilidade de reformas em gastos obrigatórios.

“Em momentos de crise, é necessário ajuste fiscal e o melhor dos mundos seria focar nos gastos obrigatórios. Infelizmente, não conseguimos aprovar a reforma da Previdência [no Congresso]. Então, para beneficiar alguns privilegiados, estamos sacrificando programas sociais”, diz Olinto, ressaltando ter ressalvas a certos programas sociais, com exceção do Bolsa Família, que já foi tema de um estudo no ano passado do próprio Banco Mundial, que defendia a ampliação de 10% no orçamento do programa.

Opinião contrária tem a advogada Alessandra Strazzi. Em um artigo publicado no blog Desmistificando o Direito e no site JusBrasil, ela afirma que o déficit na Previdência, como apresentado pelo governo, é uma farsa, assim como a necessidade urgente da reforma da Previdência.

Com base na tese de doutorado da professora de Economia da UFRJ, Denise Gentil, que afirma que o governo executa uma fraude contábil nos cálculos das receitas e despesas com a Seguridade Social, Strazzi afirma que, na verdade, não há déficit, mas sim um superávit previdenciário.

“Mas para onde está indo este dinheiro? Infelizmente, o governo tem desviado esse superávit para gastar no orçamento fiscal. Dinheiro que deveria ser gasto na proteção social está sendo utilizado para outros fins. […] Mas qual é a causa real desse déficit? São os gastos financeiros, que são gastos com pagamento de juros”, diz a advogada.

Fontes:
Valor-Programas sociais têm corte de até 96% em quatro anos

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1 Opinião

  1. Rene Luiz Hirschmann disse:

    Vou narrar uma conversa com ministros e presidente.
    Presidente:
    Vamos cortar do orçamento verbas para moradias e aposentados.

    Ministros e deputados e senadores: Vossa Excelência tem razão, pobre não necessita de moradia e aposentado já esta morrendo, para que precisam ganhar mais, nós sim, precisamos de auxilio moradia, decimo quarto salário, férias escolares e gabinetes com muitos CC´s, além de aumentos no nosso salário e um pouco do fundo público partidário que esta gordo, 2 Bilhões.

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