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Projeto de lei de isenção de IPI para bicicleta entra em fase de análise

Se for aprovado, projeto pode baixar em até 10% o valor final das bicicletas nacionais

Projeto de lei de isenção de IPI para bicicleta entra em fase de análise
Medida aliviaria os impactos sobre o trânsito e o meio ambiente (Reprodução/Internet)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) analisará na próxima quarta-feira, 17, um projeto de lei que pede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas. Caso a PL seja aprovada, o valor final das bicicletas nacionais poderá baixar em até 10%.

A isenção funcionaria como uma política de incentivo à troca do transporte individual motorizado pela bicicleta, segundo os cicloativistas. A medida aliviaria os impactos sobre o trânsito e o meio ambiente, além de contribuir para a saúde da população.

O PL nº 3.965/12, criado pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), recebeu mais de 100 mil assinaturas em abaixo-assinado para aprovação do projeto. O relator Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) emitiu parecer favorável. Ele se baseou em uma nota técnica da Receita Federal que prevê baixa de apenas R$ 65,71 milhões na arrecadação em 2014, R$ 70,96 milhões em 2015 e de R$ 76,19 milhões em 2016, caso o IPI fosse zerado. “A isenção do IPI para as bicicletas representaria, em três anos, o equivalente à renúncia de apenas 11 dias concedida ao setor automotivo”, afirma Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), ao Brasil Econômico.

A maior resistência ao projeto de lei vem dos produtores da Zona Franca de Manaus. Mas o ativista Daniel Guth, do movimento Bicicleta Para Todos, aponta que apenas três dos 240 fabricantes nacionais estão na Zona Franca, e, portanto, já contam com benefícios fiscais. Depois de passar pela CFT, o texto vai para Comissão de Constituição e Justiça, e para o Senado, para depois ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff.

No mês passado, a revista Economist destacou o papel do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que concluiu 117 km de faixas exclusivas para bicicletas. Esse número foi maior do que o que foi feito nos últimos 33 anos. A promessa é a construção de 400 km até o final de 2015, o que colocaria a cidade no mesmo patamar de Copenhague.

 

Fontes:
The Economist- A city fights its car addiction

3 Opiniões

  1. EDEMAR MARCELO RATKIEWICZ disse:

    Caros amigos do pedal,

    Tendo dedicado minha vida inteira ao segmento da bicicleta e já passei por toda a cadeia logística, sendo assim tenho acompanhado de perto as grandes barreiras para o crescimento do mercado de bicicleta. Atualmente a bicicleta vem se tornando cada vez mais visível nas ruas, mas o que vejo são pessoas buscando na bicicleta uma fuga para o stress do trabalho e prática de esporte. No entanto é preciso fazer muito mais para tornar a bicicleta mais ativa no sentido de mobilidade urbana. Acredito que a diminuição ou isenção do IPI fazerá chegar cegar as bicicletas de qualidade a classe mais necessitada da população com menor poder aquisitivo. Pois é comprovadamente visível que as bicicletas de hoje até 1000 reais produzidas e vendidas no Brasil possuem uma vida útil muito pequena devido aos componentes de baixíssima qualidade utilizados o que acaba desestimulando o uso deste veiculo no dia a dia como transporte. Por outro lado a isenção pode dar uma turbinada o segmento de bicicleta aumentando as vendas consideravelmente fazendo com que muitas empresas saiam do vermelho deste mercado que hoje é movido mais pela paixão pela bicicleta do que pelos resultados que ele oferece.

  2. Apolonio Prestes disse:

    André Luiz, será que não seria melhor os veículos andarem por cima (sobre) dos trilhos em vez de por baixo (sob) como você propôs?

  3. André Luiz D. Queiroz disse:

    Continuo achando que o incentivo ao uso à bicicleta como transporte alternativo nos centros urbanos brasileiros, do jeito que é feito. não passa de uma… ‘frescura’!, de pouca relevância para atender à massa populacional que precisa se deslocar diariamente de casa para o trabalho e vice-versa, a distâncias superiores a 10 km. Que se façam ciclovias, se incentive o uso da bicicletas, se ‘plantem flores pelo caminho’, etc, mas é preciso que, primeiro, se invista em transporte coletivo de qualidade (sob trilhos, de preferência — trem, metrô, VLT… — e, quando adequado, também corredores de ônibus, os chamados BRTs). O resto, é mera demagogia!

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