Início » Brasil » Projeto de lei libera venda de terras a estrangeiros
PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Projeto de lei libera venda de terras a estrangeiros

Governo quer aprovar até o Carnaval proposta que libera a venda de até 100 mil hectares de terras a empresas e investidores estrangeiros

Projeto de lei libera venda de terras a estrangeiros
Venda de terras brasileiras a estrangeiros é alvo de polêmica há décadas (Foto: Pixabay)

O governo federal está acertando os últimos detalhes de um projeto de lei para liberar a venda de terras brasileiras a empresas e investidores estrangeiros.

A proposta autoriza a venda de até 100 mil hectares de terra (cerca de 1 mil km²) para grupos internacionais. Além disso, o investidor poderá ainda arrendar outros 200 mil hectares. Com isso, ele teria a sua disposição uma área equivalente a seis vezes a área da cidade de Belo Horizonte (MG).

O governo estima que a medida pode destravar cerca de R$ 50 bilhões em investimentos no país. A proposta está sendo tratada diretamente pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A venda de terras brasileiras a estrangeiros é alvo de polêmica há décadas. Em 1971, a Lei Nº 5.709, do governo Médici, autorizou a venda de terras brasileiras a empresas estrangeiras desde que elas tivessem sede no país e a “a soma da área das propriedades rurais não exceda um quarto da área do município onde estejam situadas”. Essa lei vigorou até 1998, quando a Advocacia-Geral da União, no governo Fernando Henrique Cardoso, emitiu o parecer 181/1998 abolindo as restrições para venda de terras a estrangeiros. No parecer, a AGU argumentava que empresas nacionais e estrangeiras não poderiam ser tratadas de maneira diferente.

Porém, na metade dos anos 2000, o apetite voraz da China por aquisições de terras brasileiras deixou em alerta o governo Lula, empresas nacionais e ativistas socioambientais. Diante da pressão, em 2010, o governo restabeleceu a lei de 1971, tornando a impor restrições à venda de terras a estrangeiros. O governo Dilma Rousseff considerava fora de questão suspender as restrições.

Agora, a expectativa do governo de Michel Temer é aprovar no Congresso até o Carnaval o novo projeto de lei que elimina as restrições. Segundo o relator da proposta, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), o projeto não afeta terras da região amazônica nem em áreas fronteiriças. No entanto, o projeto tem sido alvo de duras críticas de ativistas socioambientais.

Fontes:
Estadão-Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros

4 Opiniões

  1. Filho disse:

    Bem explicado a desmotivação para a reforma agrária, os percentuais adquiridos serão revertidos em forma de que e para que, será saúde educação outros!.

  2. carlos alberto martins disse:

    meu Deus aonde vai parar as cretinices dos políticos désta fragil nação?venderam a nossa honra,nossa energia,a telefonia,portos,minas de todo quanto é tipo,nosso orgulho em ser brasileiros devido a prova incontestavel de um Brasil totalmente corrupto.agóra querem vender o sólo pátrio.não teremos mais nada em pouco tempo,sem dúvida alguma em bréve seremos totalmente escravos.aonde está o juramento feito pelos militares em defesa do Brasil?provavelmente interesses escusos e inconfessáveis estão sendo firmados sob uma bandeira a qual jurei defender no dia em que por lei vesti a farda de militar por determinado tempo,e,o,nosso povo se diverte em carnavais estrategicamente elaborados para encobrir as ações de traidores implantados no meio do congresso e senado,os quais continuam provalvelmente sendo os vendilhões de nossa dignidade.malditos sejam os srs que estão transformando o BRASIL na maior senzala do planeta.

  3. Helene disse:

    Querem fazer a terra produzir? Poderiam alugar ou arrendar, assim não haveria oposição dos ativistas e o resultado econômico seria o mesmo…

  4. Áureo Ramos de Souza disse:

    É uma boa ideia, terras não sendo exploradas e sem cultivo e que nã afete a Amazonas e zonas florestais devem ser exploradas para plantação de arroz, soja, macaxeira(aipim) verduras em geral e ser vendidas a GEGEP E também a outros estados, nossas terras são ótimas e porque ficar ai paradas e outra bem irrigadas.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *