Início » Brasil » Projeto de lei quer acabar com anonimato na internet
Liberdade limitada

Projeto de lei quer acabar com anonimato na internet

Em reportagens vinculadas em blogs e em outras páginas, o nome e o registro profissional do jornalista responsável devem ser informados

Projeto de lei quer acabar com anonimato na internet
Deputado Eduardo da Fonte é o autor do projeto

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Proibir o anonimato na rede. É isso o que deseja o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele apresentou à Câmara Federal o projeto de lei 7311/10, que diz que todos os sites deverão trazer os nomes de seus responsáveis na página principal, além de seu endereço de contato. Já em reportagens veiculadas em blogs e em outras páginas, o nome e o registro profissional do jornalista responsável devem ser informados.

O projeto de lei também propõe que os sites que publicarem o conteúdo terão que comprovar a veracidade da informação e assegurar o direito de reposta. São proibidas, de acordo com a proposta, preferências discriminatórias sobre raça, religião, sexo, preferências sexuais, doenças mentais, convicções políticas e condição social.

“O cidadão prejudicado não tem como fazer contato com os responsáveis por sites que não disponibilizam endereço ou nome dos jornalistas responsáveis pelos conteúdos veiculados”, afirma o autor da proposta.

A multa para cada infração, segundo o texto, é de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Nas infrações praticadas por pessoa jurídica, os administradores e controladores do site também serão punidos com multa, caso tenham agido de má-fé. Depois de ser apreciada por uma comissão especial, a proposta deverá ser votada pelo Plenário da Câmara.

Caro leitor,

você concorda com o projeto, ou acha que usuários devem manter-se anônimos?

Leia mais:

Internet pode levar a ‘maoísmo digital’?

Mais de 70% dos brasileiros não acham internet vital

Internet pode concorrer a Nobel da Paz

Fontes:
Exame - Projeto de lei prevê fim do anonimato na internet

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

3 Opiniões

  1. Beraldo Dabés Filho disse:

    O anonimato é uma atitude covarde, que envergonha quem tem vergonha na cara.

    É algo comparável ao capuz utilizado pelos criminosos.

    Não deve ter lugar em nenhuma atividade humana, em pleno século XXI.

  2. Sandra disse:

    A tentativa de policiar a internet já não vem de hoje, na China e em outros dinossauros autoristaristas que querem cercear as liberdades individuais…Vão sonhando acordados, pois nunca conseguirão!!!

    A razão do anonimato na internet não tem nenhuma conotação criminosa,até porque os provedores tem total acesso à identidade de seus usuários, e qualquer IP é passível de ser rastreado…Além disso, também existe a censura dos donos dos blogs que tem todo o direito de publicar o que bem entenderem.

    Tenho um exemplo curioso, algumas vezes em que entrei no Blog de José Dirceu e fiz comentários, além de não ser publicada, só publicam elogios, comecei a receber uma quantidade absurda de vírus e outras porcarias…Sinal que eles se utilizam das engenhocas que rastreiam os IPS.

    O anonimato é sobretudo fundamental para proteger as informações pessoais do usuário, que não quer ter seus dados vendidos para empresas de telesales ou manipulados por individuos sem escrúpulos ou mesmo criminosos para sequestrar/roubar ou coisa pior.

  3. Helio (rio de janeiro) disse:

    Agradeço a opinião da leitora Sandra.

    Não frequento outros blogs. A primeira vez que me cadastrei em um e discordei (por proteção não digo qual), quase perdi o meu HD por vírus de toda ordem. A maior truculência.

    Gostaria que minhas idéias, que considero respeitosas e verdadeiras, pudessem ser expressas sem perseguição pessoal dos que pensam diferente.

    Quem assinou por convicção o referendum na Venezuela, estivesse certo ou não, perdeu seu emprego e foi calado. Dilma é chamada de colega por Chávez.

    A impunidade da candidata, que oficialmente ameaça que Serra cortará o programa do Bolsa, que atende a 8 milhões de eleitores, este sim, dito pelo poder, deveria ter alguma censura.

    Minha oposição acontece nesse espaço, e somente nesse espaço.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *