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São Paulo

Projeto prevê multa para quem proibir amamentação em público

A Câmara de São Paulo aprova projeto de lei que prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação

Projeto prevê multa para quem proibir amamentação em público
Projeto foi proposto após a turismóloga Geovana Cleres ser proibida de amamentar no Sesc Belenzinho, em 2013 (Reprodução/Folhapress)

A Câmara de São Paulo aprovou semana passada um projeto de lei que prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação. Ambientes públicos e privados poderão ser multados.

O projeto foi proposto após a turismóloga Geovana Cleres ser proibida de amamentar no Sesc Belenzinho, em 2013. O caso teve grande repercussão na época e um mamaço foi organizado como forma de protesto.

No ano passado, outro caso semelhante aconteceu no Museu da Imagem e do Som de São Paulo. A modelo Priscila Navarro foi repreendida por um segurança do museu por amamentar sua filha de sete meses dentro da exposição do artista David Bowie.

O projeto vai agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Caso seja aprovado, quem tentar barrar uma mulher de amamentar a criança em público terá que pagar uma multa de R$ 500. E em caso de reincidência, a multa será dobrada.

“A amamentação é um ato livre entre mãe e filho. Desde a década de 1980 o Brasil tem incluído a promoção e apoio ao aleitamento materno em sua agenda de prioridades na área de saúde. Proibir ou constranger o ato de amamentar deve ser passível de multa”, afirmou o vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do projeto de lei.

Fontes:
The Guardian-São Paulo breastfeeding law would fine those who try to stop nursing mothers
Folha de São Paulo-Aprovada multa para quem impedir amamentação em público em SP

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