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indexador das dívidas

Projeto que alivia dívidas de estados e municípios é aprovado pelo Senado

Texto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff

Projeto que alivia dívidas de estados e municípios é aprovado pelo Senado
Plenário do Senado (Fonte: Reprodução/Agência Senado/Veja)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o projeto de lei que modifica o indexador das dívidas de estados e municípios com a União.

A medida, aprovada por unanimidade, é uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos. O texto, no entanto, ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Ao todo 180 municípios e sete estados serão diretamente beneficiados pela alteração do indexador das dívidas.

O projeto prevê que o cálculo da dívida passe a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano.

Acredita-se que a mudança — caso seja sancionada por Dilma — permita uma retomada gradual na capacidade de investimento de estados e municípios. No final do ano passado, a dívida total era de R$ 481,1 bilhões.

Fontes:
Veja - Senado aprova projeto que alivia dívidas de Estados e municípios com a União

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