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Adoção de crianças

Projeto que proíbe que gays adotem deve ser votado esta semana

Estatuto da Família, proposto pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS), proíbe os casais homossexuais de adotarem filhos

Projeto que proíbe que gays adotem deve ser votado esta semana
Projeto de Fonseca também estabelece a criação da matéria "Educação para família", nas escolas (Foto: Reprodução/Luis Macedo)

A Câmara dos Deputados votará esta semana um projeto de lei que restringe o direito dos gays à adoção. O projeto foi apresentado na última segunda-feira, 17, pelo deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS), e proíbe casais homoafetivos de adotar crianças. Segundo o deputado, casais do mesmo sexo não constituem família, por isso, não teriam direito à adoção.

Apesar da Constituição não prever esse direito aos casais do mesmo sexo, houve casos recentes de vitórias judiciais que possibilitaram esse direito aos casais homossexuais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 60 mil casais homossexuais no Brasil, mas não se sabe ao certo o número dos que conseguiram adotar crianças pelos meios legais.

O projeto de Fonseca também estabelece a criação da disciplina “Educação para a família” nas escolas, a criação dos Conselhos da Família, a semana nacional da valorização à Família (que seria celebrada no dia 21 de outubro) e o atendimento multidisciplinar para vítimas de violência.

Segundo o deputado, os casais homossexuais representam relações de “mero afeto”, pois não reproduzem e não são reconhecidas pelo artigo 226 da Constituição Federal, que diz que “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”.

“A realidade que temos hoje é união estável e casamento civil de pessoas do mesmo sexo, não abarcados pelo art. 226 da CF, mas sustentados por decisão do STF e CNJ, recebendo o status de família ‘homoafetiva’”, concluiu Fonseca.

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, existem atualmente 5.168 crianças na fila da adoção à espera de uma família, quase metade delas classificada como negro ou pardo. Como não é necessário ser casado para se cadastrar, muitas vezes apenas uma das pessoas entra na fila para o direito a ter o filho.

Fontes:
Congresso Em Foco-Deputados querem proibir adoção por casais gays

5 Opiniões

  1. Jason disse:

    Parabéns, caro deputado federal Ronaldo Fonseca! Concordo sim e espero que seja aprovado logo essa proposta, afinal, a maior prejudicada com tudo isso é a própria criança, aliás, existem casos de crianças que já sofrem BULLYING por tantas outras coisas banais apesar de serem adotadas por casais normais (relacionamento conjugal entre o homem e a mulher), agora imaginem se essas crianças adotadas por casais homoafetivos (gays), hem!? Quem é que vai conter as pilhérias de outras crianças, se descobrirem situações constrangedoras como essas?

  2. FERNANDO SANTOS disse:

    SOU CONTRA A ADOÇÃO EM ESCOLAS CRIANÇAS SERAM LEVADOS PELAS MAES OUTRAS VEZES PELOS PAIS EM FESTINHA AS CRIANÇAS ESTARÃO TAMBEM ACOPANHADO DAS MAES E PAIS O QUE DIZER A CRIANÇA ADOTADA SE PERGUNTAR DE SUA MAE POR UM CASAL DO MESMO SEXO SEJA QUAL FOR E DEIXANDO BEM CLARO QUE NÃO TENHO PRECONCEITO A FORMAÇÃO DOS CASAIS SÓ DA ADOÇÃO SOU TOTALMENTE CONTRA SIM

  3. Sidney de Carvalho disse:

    Ok, O discurso do Ronaldo Fonseca pode ser “bonito”, mas na prática do dia a dia é limitado e tem falhas. Como é que ficam as crianças de 10/11/13 anos e mesmos adolescentes que ninguém quer por serem grandinhas que e “lotam” os orfanatos? Nem esses os gays poderiam adotar?

  4. Isam disse:

    Concordo plenamente com o comentário consciente de Henrique de Almeida Lara. Parabéns!

  5. Henrique de Almeida Lara disse:

    Uma das argumentações mais fortes a favor da aprovação do projeto de Lei do Dep. Ronaldo Fonseca é de base científica sólida: A criança, na fase de seu desenvolvimento, precisa de modelo em que se espelhar para desenvolver adequadamente a sua personalidade. No caso, portanto, de uma união “homoafetiva” ela (a criança) não terá o modelo (o padrão) feminino/maculino reconhecido social, científica, anatômica, psíquica e biologicamente. Essa criança poderá ter problema de ajustamente que a infelicitará na convivência quanto a identidade de sua personalidade.

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