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MEIO AMBIENTE

Projetos podem ameaçar o meio ambiente

Flexibilizações no licenciamento ambiental e mudanças nas demarcações das reservas indígenas podem comprometer as metas do Brasil no Acordo de Paris

Projetos podem ameaçar o meio ambiente
A bancada ruralista também está de olho nas reservas indígenas (Foto: Pixabay)

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Ambientalistas e manifestantes a favor da causa indígena estão criticando as tentativas do governo brasileiro de reduzir as leis de proteção ambiental e de demarcação das reservas indígenas.

No acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a cortar 37% da emissão de gás carbônico até 2025 e o desmatamento ilegal até 2030. No entanto, os críticos a estes projetos, dizem que estas metas podem ser comprometidas.

O projeto de lei PL 3.729/2004 que pretendia revisar a legislação do licenciamento ambiental foi paralisado a mais de uma década. Mas uma versão alterada está agora sendo liderada pelo deputado Mauro Pereira do PMDB. A ideia é ter um sistema mais rápido e mais flexível, nos quais os estados teriam autonomia para decidir quais projetos teriam licença. Além disso, algumas companhias poderiam fornecer suas próprias licenças. Segundo Pereira, como algumas licenças demoram anos, o Brasil está perdendo chances de fazer negócio.

Cerca de 250 pessoas e organizações assinaram uma petição contra o projeto de lei, afirmando que o projeto poderia aumentar o risco ambiental e provocar um desastre como o rompimento da barragem de Mariana. A presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que esta proposta pode fazer com que estados e cidades entrem numa “guerra ambiental”, competindo para ver quem consegue atrair mais negócios. Parlamentares da oposição disseram que este projeto mostra como o governo de Temer é vulnerável à bancada ruralista.

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, também criticou o projeto. Seu ministério é um dos 13 que quase finalizou um projeto de reforma sobre as licenças com o suporte do Ibama e dos ambientalistas.

Para piorar, a bancada ruralista também está de olho nas reservas indígenas. A ideia é que apenas áreas ocupadas por grupos indígenas em 1988, quando foi assinada a Constituição, poderiam ser elegíveis a se tornar reservas.

Fontes:
The Guardian-Brazil's plan to roll back environment laws draws fire: 'The danger is real'
Câmara- PL 3729

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3 Opiniões

  1. laercio disse:

    É consenso que o governo brasileiro está na contramão do que é correto sob todos os aspectos.
    Assina tratados e não cria subsídios para garantir a execução dos mesmos.
    Uma sucessão de erros, desde a não garantia de cumprimento quando do aceite de tratados até a exposição do país de forma negativa no cenário internacional culminando no inibimento de investimento na nação por parte daqueles.
    A agropecuária já é um enorme erro que o país comete em detrimento da relação custo benefício que é desfavorável à nação, agora mais uma lei que aumentará o desmatamento, criará conflitos quanto a causa indígena, destruirá nascentes e aumentará as emissões de carbono; o Brasil está adotando práticas perigosas e atrairá os olhares de potências que podem sugerir politicas intervencionistas uma vez que não temos potencial para garantir nossa soberania.

  2. Carlos U Pozzobon disse:

    Os verdadeiros donos das terras indígenas (que usam gravata e bigode) estão apavorados com a possibilidade de suas terras obtidas mediante a disseminação de mentiras sistemáticas, entrarem no ciclo produtivo do agronegócio que fez o país se defender do colapso das trocas comerciais com o exterior. Qual a relação entre a mudança das leis ambientais e o colapso da barragem de Mariana? Não há cré com lé. Se a barragem estourou com as leis atuais, seria de se argumentar, ainda que falsamente, que as estas leis colaboraram para o desastre e não o contrário. Mas para o ecofatalismo, um mecanismo psíquico associado a esperteza para apropriação ilegal dos recursos minerais das terras indígenas, a emissão de gases de efeito estufa conta como se estivesse escrita nos evangelhos na palavra de algum profeta, e que a utilização da natureza a serviço do homem fosse uma violação da lei divina. Associado ao ecomisticismo, temos comentários como o de Laercio, para quem “a agropecuária já é um enorme erro”. O que seria do Brasil sem sua agropecuária? Não se pode lamentar que exista tanta ignorância senão como um legado que o petismo deixou como uma mancha (poluente, degradada) em nossa sociedade, que vai perdurar por muitas décadas já que provém dos bancos escolares. O problema do Brasil não é a emissão de gases de efeito estufa: mais do que isso, é a propagação de ideias fedidas, fétidas, catingosas. Nossa poluição mental é muitas vezes maior do que a ambiental.

  3. ?LUIZ disse:

    A EXTINÇÃO DO IBAMA E DE TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SERIA BEM VINDO PARA O BRASIL, TIRAR TODOS AS ONGS DO AMAZONAS, DEVOLVER AS TERRAS QUE FORAM TOMADAS DOS FAZENDEIROS E ATÉ HOJE NÃO PAGAS E QUE FORAM DADAS PARA ÍNDIOS E QUE FABRICAM PEDÁGIOS E SÓ DEIXAM PASSAR GRINGOS POR SUAS TERRAS, QUE PARA MIM É UM ABSURDO, ATÉ O EXÉRCITO BRASILEIRO NÃO PASSA, TUDO ISTO CULPA DE POLÍTICOS CORRUPTOS COM SEUS ASSECLAS, ESTÁ ATRASANDO DEFINITIVAMENTE O BRASIL EM TODOS OS SENTIDOS. COLOCAM OS SEM TERRAS E SEM TETOS PARA VIVEREM NO AMAZONAS, DEEM PARA ELES INFRAESTRUTURA, LÁ ELES NÃO QUEREM IR, NÃO QUEREM TRABALHAR, O GOVERNO TEM QUE CORTAR TODO O DINHEIRO QUE É DADO PARA ESTE POVO. AGORA VEM SUELY ARAUJO, DIZER UMA BESTEIRADA, DIZEM QUE O PROJETO 3729/2004 PODE PROVOCAR UM DESASTRE AMBIENTAL COMO O DE MARIANA, É UMA LOUCURA, E O CULPADO É O PRÓPRIO IBAMA QUE NÃO FISCALIZOU A BARRAGEM, PERGUNTA O PORQUE? ESTE PAÍS ESTÁ UM CAOS.

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