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Imposto sobre Grandes Fortunas

Proposta para taxar grandes patrimônios une PSOL e FHC

Ex-presidente e partido da esquerda têm porpostas sobre o tema aguardando votação no plenário da Câmara

Proposta para taxar grandes patrimônios une PSOL e FHC
Diferenças à parte, Psol e FHC defendem a taxação de grandes patrimônios (Reprodução/Internet)

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Defensores de ideias opostas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) têm pelo menos um interesse em comum: a defesa do Imposto sobre Grandes Fortunas. Único dos sete tributos federais da Constituição que não saiu do papel, o imposto prevê a taxação de grandes patrimônios como forma de promover a justiça tributária.

Tanto FHC quanto o PSOL são autores de projetos de lei sobre o assunto. As duas propostas estão prontas para votação na Câmara, mas esperam uma decisão política para entrar em pauta.

Mais antiga, a proposta de FHC está em estado de trâmite mais avançado que a do PSOL. Apresentado em 1989, o texto passou pelas comissões da Casa até estagnar em 2000. Durante seus oito anos de mandato (de 1995 a 2002), FHC nada fez para mobilizar a votação da proposta.

Já o PSOL apresentou sua proposta em 2008. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto está pronto para ser votado desde o ano passado.  O deputado Chico Alencar, um dos autores da proposta, disse que falta aos congressistas “bom senso e o mínimo de sentimento de justiça tributária” para votar a proposta.

Apesar de concordar com a taxação de grandes patrimônios, FHC e PSOL divergem em alguns pontos. A proposta de FHC defende que o valor descontado pela taxação seja deduzido no Imposto de Renda. “Isto é descabido, uma vez que o objetivo é justamente aumentar a tributação sobre as camadas mais ricas da população, e que possuem capacidade contributiva” argumentam os membros do Psol.

Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), a proposta só teria sentido se o dinheiro arrecadado com o imposto fosse utilizado para aliviar a carga tributária da população mais pobre. “Temos uma tributação regressiva, em que o pobre paga proporcionalmente mais imposto. Só criar mais um imposto seria um despropósito”, explica o deputado.

Fontes:
Congresso em foco-Imposto para grandes fortunas une Psol e FHC

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1 Opinião

  1. Marluizo Pires Cruz disse:

    Todos os candidatos ao poder tem no período eleitoral o discurso pronto à solução para resolver os problemas pontuais do país, porém quando estes candidatos atingem o objetivo de chegar ao poder, visualiza que a manutenção dos problemas pontuais do país é uma tática para apresentar tentativas de soluções no período eleitoral com o verdadeiro propósito dos interesses em comum dos candidatos chegarem ao poder e no poder implantar os ambiciosos projetos de continuidade e perpetuação no Poder. Devemos estar atentos para quem teve à oportunidade de resolver e não resolveu.

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