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APOSENTADORIA

Reforma da Previdência não elimina privilégios de algumas categorias

Novas regras de aposentadoria mantêm benefícios para políticos e servidores. Professores e policiais federais e civis terão regras especiais

Reforma da Previdência não elimina privilégios de algumas categorias
Flexibilizações preveem regras previdenciárias mais brandas para essas categorias (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Apesar do discurso do governo de que a reforma da Previdência tratará os trabalhadores igualmente e colocará todos sob o mesmo regime, economistas avaliam que as flexibilizações recentes mantêm privilégios de algumas categorias, como políticos e servidores públicos.

Uma série de medidas acordadas entre representantes do governo e o relator da proposta, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), preveem regras previdenciárias mais brandas para essas categorias. É o caso da regra de transição para políticos.

Apesar de a proposta estabelecer idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos, a regra só valerá para os novos eleitos. Os próprios políticos deverão aprovar uma regra de transição para os que têm mandato, mas não há prazo definido para isso. Até lá, as regras atuais são mantida: 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

Recentemente, o relator da reforma propôs que fosse permitido que políticos também tivessem um plano de previdência complementar, assim como os servidores. Dessa forma, a União pagaria uma contribuição igual a do beneficiário, o que viabilizaria aos parlamentares uma aposentadoria acima do teto do INSS (R$ 5.531,31).

O governo e o relator da reforma também optaram por manter as regras especiais para professores e policiais civis e federais, desistindo de tentar igualá-las às demais categorias. Sendo assim, terão que cumprir idade mínima de 60 anos, embora o governo tenha enviado o texto original proibindo a caracterização por categorias na hora de formular regras especiais – o governo argumenta que outros países mantêm a diferenciação para essas profissões. Outra medida que foi vista como privilégio foi a retirada de servidores estaduais e municipais da reforma.

A economista Ana Carla Abrão, ex-secretária da Fazenda de Goiás e filha da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), defende um regime previdenciário mais justo do ponto de vista social e com regras únicas. “Há privilégios que tornam a Previdência regressiva, ou seja, ela beneficia os mais ricos em detrimento dos mais pobres. Isso tem de mudar”.

Apesar da reforma ainda ter pontos em comum a todos os trabalhadores brasileiros, como o limite da aposentadoria ao teto do INSS, diversos pontos não se aplicam a todos e há o temor que a manutenção de privilégios enfraqueça ainda mais a reforma da Previdência.

Fontes:
Estado de S. Paulo-Reforma da Previdência não põe fim a privilégios de algumas categorias

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8 Opiniões

  1. Boris disse:

    Olha, se queremos acertar a igualdade social democratica , que tanto falam os politicos , no campo da aposentadoria temos que unificar todos num so sistema.
    Por exemplo NPS.
    Todos devem contribuir para o INPS, Particulares, empregardos da Industria, Empregados do governo, empregados dos Bancos,Politicos etc etc. E todos devem obedecer a mesmas regras , Tempo de contribuicao, valor da contribuicao, Idade minima de aposentadoria.
    Temos que acabar com os grupinhos, Funcuonario Publico, Politico etc. etc. pois a diferenciacao que existe hoje e uma roubalheira e uma gozacao do trabalhador comum.
    Outra coisa , nao pode haver acumulacao de aposentadorias, como
    um trabalhador somente tem uma aposentadoria e o politico acumula cada dois mandatos varias aposentadorias gordas.
    Temos tambem que separar as aposentadorias por contribuicao
    das aposentadorias socias em duas contas separadas, apesar de existirem pessoas que por motivos independents de sua vontade
    trabalharam mas nao tiveram contribuicao ou registro em carteira. Estas aposentadorias deveriaqm tem uma conta separada das aposentadorias com contribuicao registrada, para que a qualquer momento possarmos identificar a grandesa de cada uma e garantir a dos contribuites, e verificar como e de onde tirar a verba para continuar uma justica social total.

  2. laercio disse:

    Já falei, esqueçam policiais e professores!
    Os políticos propositalmente citou benefícios para professores e policiais para poder saírem do foco dá questão.

    Policiais e professores estão ganhando uma miséria! Então não há de serem citados como ocasionadores das reformas!

    Os políticos quem que vocês fiquem acusando professores e policiais! Então acorda.

    O principal problema do nosso país se chama política! É nela que nasce a desigualdade, injustiças, etc..

    Esquece professores e policiais!

    A reforma que deve ser feita no país tem que dar meios eficazes para o povo criar e vitar leis.

    A reforma deve evocar o artigo 14 dá constituição que fala sobre plebiscito.

    Tudo aqui no Brasil deve ser passado por plebiscito! Existem amplos meios de comunicação para por isto em prática.

    A segunda coisa e retirar, no mínimo, 50% dos políticos, pois não servem para nada! É isso não é força de expressão; eles não servem para nada mesmo.

    Os outros 50% devem trabalhar nos plebiscitos votados pelo povo.

    A terceira coisa é retirar 80% dos benefícios políticos, não há necessidade de tanta luxúria.

    A quarta coisa:
    Quem cria problema tem que pagar por ele!
    “Presos tem que se bancar através de trabalho forçado!”
    Tem muito lixo para ser reciclado no país…

    Atualmente o povo honesto está pagando regalias de presos, de políticos, etc., chegou a hora disto acabar! Cada um tem que pagar sua conta

  3. laercio disse:

    O discurso do presidente deveria ser objeto de indiciamento para o STF pois estamos falando de uma nação inteira que está sendo jogada numa armadilha.
    Antes, ainda havia uma preocupação em oferecer uma mentira de qualidade mas hoje empurram guela abaixo mesmo!

    Não vamos ficar citando aposentadoria especial para policiais e professores, sendo estes vão virar centro do assunto… Quando na verdade o centro da questão está nos altíssimos benefícios políticos e nas obras inacabadas desse país…

    Diminuir em 50% o número de políticos no país e retirar 80% dos seus privilégios…

    Essa é uma primeira parte

    A segunda se refere as obras, há milhares delas espalhadas pelo país mas em abandono; concedam estas as iniciativas privadas para colocar tudo em funcionamento…

    Já é mais dinheiro no caixa

    Vocês percebem que não é necessário ser matemático para propor as soluções?

    As gravatas dessa turma que aparece na TV pode ter mais utilidade como guardanapo!

    Outra coisa que deve ser feita é canalizar problemas para problemas!
    Vejam: temos grande quantidades de resíduos sólidos (lixos); este, luta lota nossos aterros sanitários…
    Então vamos encaminhar esses lixos para os presidiários fazerem a reciclagem, desta forma eles se bancárias…

    É há muitas outras coisas a fazer para zerar os déficits do Brasil, aumentar imediatamente o PIB em 4% e dar dignidade para aqueles que produzem, viver bem.

    O problema do Brasil é que tem muito oportunista comprando meios de comunicação para por informação incorreta na cabeça do povo.

  4. CR7 disse:

    Não é justo, porque policiais professores entre outros com privilégio? O Brasil privilegia algumas categorias em detrimento das outras. Quem menos trabalha é que tem privilégios. Porque não aposentar mais cedo o trabalhador que sai para a labuta todos os dias e que, se não produzir vai pro olho da rua além de ainda ganhar menos. Esso povo que querem se aposentar cedo trabalha pouco e já ganham muito bem. O policial quando não tiver mais condição de ir para as ruas, coloca eles no serviço interno e os novinhos que estão lá saem para as ruas. Sem essa de aposentadoria diferenciada. Todos tem o mesmo direito, não tem que privilegiar ninguém!

  5. Áureo Ramos de Souza disse:

    ELES ESTÃO SÓ SE LEMBRANDO DELES E NÓS TRABALHADORES RECEBEREMOS O FUMO. É PRECISO MUITA PRESSÃO PARA ESTA REFORMA NÃO SER ACEITA

  6. Markut disse:

    Esta reforma previdenciária remendada, é o menos ruim , embora obrigue a repensar o problema , puramente aritmético, numa próxima etapa.
    Salvo as justificáveis exceções, continuaremos ainda,por algum tempo, a termos uma sociedade de iguais, só que alguns um pouco mais iguais.

  7. Natanael Ferraz disse:

    Os servidores públicos, professores, policiais e militares não causam nenhum dano à previdência, porque se a nação não consegue pagá-los, basta não contratar mais.

  8. Jose Vicente Filho disse:

    Este problema, criado pelo Temer é uma inconsequencia real, é como arremendar uma coxa de retalhos , quem já vil se construir uma casa sem fundação? O que está errado na previdencia do brasil é o modelo, onde os contribuintes atuais pagam para os aposentados de agora, não dá para fazer comparações conforme estamos vendo com previdencias do Japão e outros Paises. Na previdencia do Brasil os contribuintes da ativa paga para os aposentados receberem e todos os progamas sociais do Governo. Em resumo se o Governo retirar tudo que é pago fora do contesto previdenciario a previdencia se sustenta e terá supervite.

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