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Reforma política: apenas a ponta do iceberg

Para retomar a confiança dos eleitores nos políticos, o Congresso terá de ir muito além das mudanças propostas na reforma política

Reforma política: apenas a ponta do iceberg
Congresso se esquivou de aprovar medidas mais ousadas na reforma (Foto: EBC)

Campanhas eleitorais custam caro. Elas envolvem uma série de comícios, propagandas televisivas e dezenas de milhares de panfletos. No Brasil, durante a campanha eleitoral, candidatos à presidência cruzam um país cujo território poderia acomodar facilmente todos os 28 países membros da União Europeia.

Nas eleições de 2014, o gasto combinado dos candidatos à presidência, governos, Senado e Câmara totalizaram R$ 5 bilhões. Estima-se que doações de campanha não declaradas totalizaram o dobro deste valor.

Com a Operação Lava Jato, os brasileiros aprenderam que as doações das empresas vêm com contrapartidas. Tal fato levou o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, a declarar ilegais as doações de campanhas. Este mês o Congresso anunciou uma proposta para substituí-las. A proposta faz parte de uma reforma política cujos termos entrariam em vigor já nas eleições de 2018. As mudanças são válidas, mas não cumprem inteiramente o papel de reformar a corrupta política do Brasil.

Entre as medidas aprovadas na reforma política está a criação de um fundo de financiamento de campanha e a chamada cláusula de barreira. A primeira determina a criação de um fundo irrigado com dinheiro público; a segunda visa reduzir o número de partidos no Congresso, que tem hoje 26 legendas, limitando o acesso ao fundo de campanha a partidos que obtenham 1,5% dos votos nacionais ou elejam representantes em pelo menos nove estados.

No Congresso, a expectativa é que a reforma fortaleça os partidos grandes e agrupe os pequenos, criando outras legendas. Isso desencorajaria a formação de grandes coalizões que concentram o poder no Brasil e reduziria a necessidade do espúrio clientelismo que mantêm as coalizões unidas. No entanto, tais medidas favoreceriam os partidos grandes e prejudicariam os menores, especialmente a longo prazo.

Em contraponto, o Congresso se esquivou de aprovar medidas mais ousadas que tornariam a política brasileira mais representativa e com mais participação do eleitorado. A proposta para fragmentar os distritos eleitorais, de forma a estreitar os laços entre parlamentares e eleitores, por exemplo, foi rejeitada.

O Congresso também falhou em corrigir a chamada sobrerrepresentação de estados pequenos na Câmara. São Paulo, o estado mais populoso do país, tem um deputado para cada 644 mil habitantes; Roraima, o menos populoso, tem um para cada 65 mil habitantes.

Três quartos dos brasileiros afirmam ter perdido a confiança nos parlamentares que elegeram. Para retomar a credibilidade deles, a reforma política terá de ir muito mais longe.

Fontes:
The Economist-Brazil’s congress starts to reform itself

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3 Opiniões

  1. laercio disse:

    Reforma política? em que moldes? reformar aquilo que prejudica o país é semelhante a reformar carro velho! o futuro requer um veículo novo, ações robustas e ousadas! nada comparado a brincadeira de mau gosto praticada principalmente nos últimos 30 anos.
    uma reforma real foge as paredes do congresso mas vai até as fronteiras de todo o país!
    A primeira atitude é a criação do instituto plebiscito, aonde o povo é convocado a opinar sobre leis e, as mais citadas expostas para nova votação via plebiscito! não envolve políticos! o povo faz as leis…
    Nas novas leis criadas tem que se ter por base a segurança nacional, ou seja, o Brasil da forma que se encontra atualmente está muito vulnerável, logo não terá condições nem de assumir a própria soberania.
    Segurança nacional requer leis que tornem o povo produtivo, ou seja, leis que proíbam a vadiagem, que torne a escola pública um lugar disciplinador, que explore de forma sustentável os recursos do país, que faça o povo ser produtivo…
    Não basta um Estadista mas sim uma consulta popular gigantesca para saber os reais anseios do povo e colocar em prática a nação que eles escolherem.

  2. Daniela Villa disse:

    Esse iceberg é sobra daquele mesmo que afundou o Titanic.

  3. Markut disse:

    O problema parece ser mais fundo do que uma Reforma (?) , cujo temário não aborda,nem de longe, a crise essencial de um país culturalmente despreparado para exercer plenamente uma democracia representativa.
    Estão ainda muito presentes os nichos oligárquicos, acostumados a exercer esse populismo voraz e predador, que se aproveita da ignorância e desinformação da massa eleitora analfabeta funcional.
    Na ausência de um verdadeiro Estadista, continuaremos a trocar seis por meia dúzia.
    Trata-se, na essência , de “desaprender o mal” de um cultura ainda extrativista, sem transição aparente para o inclusivismo de uma sociedade menos desigual.
    O espetáculo,ao vivo e em cores, oferecido pelas atuais casas do Congresso e do Poder judiciário,não permitem nenhuma visão rósea, quanto à herança a transmitir às próximas gerações.

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