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QUEBRA DE DECORO

Relator pede cassação de Cunha no Conselho de Ética

Marcos Rogério afirmou que Eduardo Cunha quebrou o decoro parlamentar

Relator pede cassação de Cunha no Conselho de Ética
Relator Marcos Rogério pediu a cassação do mandato de Eduardo Cunha (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

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Em relatório apresentado nesta quarta-feira, 1º, no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pediu a cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O relator afirmou que Eduardo Cunha quebrou o decoro parlamentar por não ter revelado a existência de contas no exterior em seu depoimento à CPI da Petrobras. “É inegavel que para o direito brasileiro Eduardo Cunha é ou foi titular de pelo menos três contas na Suíça”, afirmou.

A discussão e a votação do parecer do relator Marcos Rogério só devem ocorrer na próxima semana por causa de um pedido de vista formulado por um aliado do presidente afastado da Câmara.

“Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, afirmou Marcos Rogério. O relator também acusou Cunha de ter agido dolosamente ao mentir na CPI.

Eduardo Cunha disse, por sua vez, em depoimento no Conselho de Ética, que não é titular de contas no exterior, e que, portanto, não mentiu durante a audiência na CPI da Petrobras. O presidente afastado da Câmara disse ainda que tinha participação em um truste (quando terceiros administram os bens do contratante), o que não representa patrimônio, mas “expectativa de direito”.

O relator Marcos Rogério argumentou que o truste dá origem a uma copropriedade, e não a um usufruto, tese da defesa do presidente afastado da Câmara.

Fontes:
Agência Brasil - Relator pede cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar

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