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Áreas de risco

Remoção de moradores pode valer recompensa

Governo está discutindo mudanças na legislação que trata da ocupação do solo em áreas de risco

Remoção de moradores pode valer recompensa
Governo quer evitar tragédias como as da Região Serrana do Rio (Fonte: Agência Brasil)

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O governo federal considera repassar mais dinheiro aos municípios que conseguirem reduzir os riscos de catástrofes humanas em decorrência das chuvas.

Esta é uma das possibilidades consideradas pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na busca do governo por alternativas para evitar que tragédias como as da Região Serrana do Rio se repitam. Eles denominaram o possível instrumento de “sanção premial”.

Mudanças nos planos-diretores

A presidente Dilma Rousseff pediu a Temer e Cardozo que se encontrassem para discutir mudanças na legislação que trata da ocupação do solo em áreas de risco.

A ideia principal é exigir dos municípios com mais de 20 mil habitantes a reformulação de seus respectivos planos-diretores. A proposta deve ser apresentada ao Congresso na volta do recesso legislativo, no começo de fevereiro.

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Fontes:
Diário de Pernambuco - Mais dinheiro para quem conseguir reduzir os riscos

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2 Opiniões

  1. Markut disse:

    É bom aproveitar o impacto da tragédia. Logo, logo, com as águas de março, esqueceremos tudo o que passou, até o ano que vem.
    Isso só se evitaria com gestores educados em civismo, desde os bancos escolares.

  2. Markut disse:

    O governo está discutindo!…Certamente irá constituir uma comissão que recomendará, inapelavelmente ,modificações, para que tudo continue na mesma.
    Falta cultura cívica essencial dos gestores, capaz de assumir posturas, acima da miríade de interesses contrariados,que surgirão e que nunca terão solução.

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