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Restabelecimento do sistema presidencialista no Brasil

O plebiscito foi adiantado de 1965 para 1963

Restabelecimento do sistema presidencialista no Brasil
Ao reimplantar o presidencialismo, Jango retomou os poderes constitucionais (Foto: Wikipedia)

Implantado no Brasil em 1961, o parlamentarismo foi consequência de um acordo político que garantiu a posse de João Goulart na Presidência da República, que se encontrava em crise devido a renúncia de Jânio Quadros. Goulart era visto como um político esquerdista pelos setores conservadores, devido ao seu histórico político de ligação à causas trabalhistas.

Por causa do veto militar à sua posse da presidência, João Goulart aceitou o acordo que lhe garantia o cargo, mas que lhe tirava parte dos poderes constitucionais, que seriam transferidos para o primeiro-ministro, cargo criado no sistema parlamentarista. A emenda aprovada, em setembro de 1961, pelo Congresso Nacional previa a realização de um plebiscito em 1965, no final do mandato de João Goulart, para definir a continuidade ou não do sistema.

No entanto, o plebiscito foi antecipado para janeiro de 1963. Em janeiro daquele ano, Jango pôs a manutenção ou não do sistema parlamentarista a voto. Com cerca de 80% dos votos dos eleitores, o resultado mostrou a preferência pelo restabelecimento do sistema presidencialista, que devolveu os poderes constitucionais a Jango

Porém, no breve período em que governou o país sob regime presidencialista, os conflitos políticos e as tensões sociais se tornaram graves, e as Forças Armadas interromperam seu mandato com o golpe militar  de março de 1964.

Durante os quase dois anos em que o parlamentarismo esteve em vigor, o Brasil teve 3 primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rochae Hermes Lima

Fontes:
Educação UOL-Parlamentarismo (2): João Goulart e o plebiscito de 1963
Eduação UOL-Governo João Goulart (1961-1964): Polarização conduz ao golpe

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2 Opiniões

  1. Roberto1776 disse:

    Lamentável. Se tivéssemos sucumbido ao terrorismo soviético cubano em 1962, hoje já estaríamos de volta ao grupo de nações confiáveis e dilma já teria sido executada há décadas. Brizola e jango teriam sido os primeiros a serem fuzilados. Com a queda do muro de Berlim já estaríamos no mundo civilizado há mais de 25 anos. Esse bonde perdemos.

  2. Henrique de Almeida Lara disse:

    O Brasil está precisando de um Parlamentarismo forte. O Presidencialismo que aí está fracassou. Explico o que quero dizer por “Parlamentarismo forte”. Primeiro, há que acabar com esse “n” número de partidos. Partidinhos sem vergonha, que se aluga e se vende em troca de cargos e de qualquer quantia de dinheiro. E assim, em vez de trabalhar para o bem do Brasil, vão trabalhar a favor de corporativismo. É uma vergonha deslavada. Cara de pau ou “paus mandados”. Há que fazer uma radical e drástica reforma política que reduza o número de partidos para , no máximo, três ou cinco. Esses partidos terão que ter estatutos que os obrigam a se comprometer com o País e nunca com o corporativismo. O partido que praticar o corporativismo poderá ter o seu registro cassado pelo TSE. Há que acrescentar um adendo: O Presidente que proteger seus apaniguados contra crimes deverá sofrer impeachment. O Primeiro Ministro terá que executar o orçamento na íntegra, para não sofrer voto de censura. Nota: Essa Alegoria do Zequinha que usa o pequeno afluente que deságua noutros afluentes até formar o rio caudaloso para justificar a existência de pequenos partidos é furado, porque os pequenos partidos não formam rio caudaloso, sim – e isso é verdade irrefutável- colcha de retalhos. Tenho dito.

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