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Ricardo Lewandowski assume o comando do STF

Aposentadoria de Joaquim Barbosa foi publicada na última quinta-feira, 31, no DO

Ricardo Lewandowski assume o comando do STF
As seções no STF passam a ser presididas por Ricardo Lewandowski, a partir desta sexta-feira, 01 (Reprodução/STF)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia os trabalhos nesta sexta-feira, 1, após o recesso de julho, sem o ministro Joaquim Barbosa, que presidia a Corte desde novembro de 2012.

O decreto de aposentadoria de Barbosa foi publicado na última quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União. Com a aposentadoria, o tribunal será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, ex-vice de Barbosa e seu maior desafeto.

A eleição formalizando a escolha de Lewandowski deverá ocorrer na sessão desta sexta-feira. O mandato de presidente do STF é de dois anos. Conforme a tradição, o comando do poder judiciário do Brasil é passado para o ministro mais antigo da casa que ainda não ocupou o cargo, no caso, Lewandowski.

O segundo mais antigo assume a vice-presidência, posto que será ocupado pela ministra Cármen Lúcia. Lewandowski também passará a comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pauta de julgamentos de hoje apresenta muitos recursos pendentes de análise, obstruindo a pauta do tribunal. É o caso do pedido do ex-presidente do PT, José Genoino, de progressão do regime semiaberto para o aberto, que deverá ser julgado pelo relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso.

Fontes:
O Globo-Com Barbosa aposentado, Lewandowski assume hoje o comando do STF

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