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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

Ricardo Salles, um ministro fake

Escalado por Bolsonaro para desconstruir 30 anos de políticas ambientais, ministro se volta contra funcionários e abre as portas para ruralistas

Ricardo Salles, um ministro fake
Troca de cadeiras na Pasta está gerando o resultado esperado pelo ministro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

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Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PSL), é fruto de um recuo do presidente: de início, a ideia era pôr fim ao ministério, transferindo suas atribuições para a Pasta de Agricultura.

Como a proposta desagradou inclusive os ruralistas, temerosos de que o dano da decisão para a imagem do país – até então um dos protagonistas na pauta ambiental – os fizessem perder mercados no exterior, o presidente voltou atrás.

A manutenção do ministério do Meio Ambiente, contudo, era fachada. Para ocupar o cargo de ministro, Bolsonaro buscou alguém cuja principal credencial fosse o antagonismo com os especialistas e instituições de proteção ao meio ambiente.

Nesse caso, Ricardo Salles, fundador do movimento Endireita Brasil, filiado ao partido Novo, condenado em primeira instância por improbidade administrativa enquanto secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Alckmin – ele teria agido de forma ilegal para beneficiar a Federação de Indústrias Paulista na elaboração de um plano de área de proteção ambiental – era o homem perfeito para o cargo.

O ministro tem seguido a cartilha do capitão reformado do Exército. Em poucos meses, encontrou tempo para exonerar o fiscal do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que multou o presidente por pesca ilegal, iniciando uma cruzada contra os órgãos de fiscalização ambiental – que o seu chefe, que pescava em uma área onde a prática é proibida, classifica como “indústria da multa”.

Promove, agora, a maior exoneração de funcionários da pasta em 30 anos – 21 dos 27 superintendentes do Ibama, “bicho grilos chuchu-beleza”, como insinuou Salles em sua conta nas redes sociais, já deixaram os cargos. Diretores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), por sua vez, foram demitidos após não comparecerem em um evento com ruralistas, sendo substituídos por oficiais da Polícia Militar sem experiência no assunto.

Bolsonaro prometeu que seu governo iria “destruir antes de construir”, em referência às diversas políticas pós-democratização que, postas à parte as diferenças entre os governos destas décadas, tiveram alguma continuidade e, por isso, algum sucesso. Como no Ministério da Educação do demitido Vélez, Salles tem observado essa ordem.

Em entrevista ao blog “Ambiência”, do jornal Folha de S.Paulo, Alfredo Sirkis, um dos fundadores do Partido Verde, lamentou o que vem acontecendo no ministério desde o início do ano: “As políticas ambientais são construídas em um prazo mais longo e não contam com atos espetaculares nos primeiros cem dias de governo. O que está havendo no governo Bolsonaro é a liquidação do sistema de proteção ao meio ambiente construído nos últimos 30 anos”.

Intrigas administrativas

As primeiras semanas de Salles à frente do ministério foram marcadas por decretos do Executivo que esvaziaram de poder a Pasta. O Serviço Florestal Brasileiro passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura, e o Departamento de Recursos Hídricos, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a Agência Nacional de Águas passaram ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em seguida, uma nova canetada de Bolsonaro retirou do Meio Ambiente 22,8% de seus recursos. O orçamento da pasta, que foi de R$ 821 milhões em 2018, baixou para R$ 634 milhões. Com esse dinheiro, cabe ao ministério fiscalizar todo o território nacional, resguardando que os fazendeiros, as mineradoras, e dezenas de outros empreendimentos estejam seguindo as regras de preservação do meio ambiente.

Paralelamente, teve início a guerra administrativa contra os estudiosos e as ONGs que compõem os conselhos participativos do meio ambiente. O principal “inimigo” de Salles parece ser o Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, que o ministério tem de consultar na formulação de políticas públicas para o setor.

De acordo com relatos de conselheiros associados ao Conama, a primeira reunião do grupo, no fim de março, foi marcada por constrangimentos e inclusive agressões. “Um conselheiro suplente, de governo estadual, foi agredido fisicamente, tendo óculos quebrados, braço torcido, crachá danificado e visivelmente abalado”, afirmou a bióloga Lisiane Becker, na página da ONG Mira-Serra no Facebook. Em entrevista ao portal Direto da Ciência, a bióloga afirmou que os conselheiros suplentes foram impedidos de exercer seu direto de voz no Conama, direito que está assegurado no regimento do órgão.

“Enquanto o conselheiro agredido gritava por ajuda, imobilizado pelos seguranças, apesar de toda a cena ser presenciada pela plenária, o ministro não interrompeu sua fala nem interveio para acalmar os ânimos, demonstrando ignorar o despautério e o constrangimento que estavam ocorrendo”, disse, também ao Direto da Ciência, o ambientalista Carlos Bocuhy, representante do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em resposta ao ocorrido, 165 ONGs divulgaram um manifesto “pela integridade do Conama”. Já a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, cobrou explicações do ministro “diante da série de violações a prerrogativas legais e constitucionais” durante a reunião.

Abertamente indisposto com os funcionários do ministério, Salles extinguiu também a Secretaria de Mudança do Clima e Floresta. O ministro declarou que a discussão sobre o aquecimento global é “secundária”.

Constantemente ofendidos por Salles em sua página nas redes sociais e em entrevistas, os servidores se manifestaram após a série de demissões na Pasta. Em carta aberta, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) contra-atacou:

O ministro vem, reiteradamente, atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais e de declarações na imprensa baseadas em impressões superficiais após visitas fortuitas a unidades de conservação onde não se dignou a dialogar com os servidores para se informar sobre a situação e sobre eventuais problemas e dificuldades”.

Fim do ministério na prática?

Para o lugar de seus desafetos, Salles trouxe alguns de seus amigos do Endireita Brasil, entre eles o empresário André Germanos, novo diretor do departamento de recursos externos da pasta. Como os policiais que passaram a gerenciar o ICMBio, Germanos não tem experiência na área ambiental. Seu salário será de R$ 13 mil.

A troca de cadeiras está gerando o resultado esperado pelo ministro. Eduardo Bim, presidente do Ibama, ignorou, neste mês de abril, um parecer técnico do próprio órgão que vetava a exploração de petróleo em Abrolhos, litoral da Bahia. Na avaliação de Bim, a zona que abriga a maior biodiversidade do Atlântico Sul pode ser explorada economicamente, em que pesem as preocupações dos técnicos do ministério, que veem o risco de uma nova catástrofe ambiental na região, caso as petrolíferas obtenham liberdade para atuar ali.

Em um evento que reuniu representantes do Ministério da Agricultura e produtores rurais, Bim explicou a guinada na filosofia do Ibama. “Mudar a cultura de um órgão é uma coisa que demora um pouco, mas a gente está lutando para que essas mudanças aconteçam”, disse.

Parte dessa nova filosofia parece incluir a omissão de informações referentes a áreas de conservação no próprio site do ministério. Em obediência à demanda de empresários, foram excluídas da página dados das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade.

“O governo tem obrigação de manter públicos seus dados. O Mapa das Áreas e Prioritárias para a Conservação indica enormes riquezas dos brasileiros que devem ser consideradas antes de serem destruídas”, afirmou ao portal Direto da Ciência a engenheira agrônoma Maria Cecília Wey de Brito, que foi secretária nacional de Biodiversidade de 2007 a 2010, durante a gestão de Marina Silva no ministério.

“Na prática, estamos diante de uma política antiecológica”, sintetizou, ao portal “O Eco”, Guilherme Purvin, Coordenador da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil.

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2 Opiniões

  1. Rogério Freitas disse:

    Para o governo federal e para deterninadas classes Ricardo Salles é um ministro nota 10,
    ele poderá ter sucesso em seus objetivos. Mas, e o Brasil, nossa querida Pátria,que futuro terá?

  2. Carlos U Pozzobon disse:

    Apoio integralmente a ação do ministro Ricardo Salles no Meio Ambiente. Quando se sabe o histórico de corrupção nos órgãos ambientais dos governos anteriores, os desvios, o financiamento de ONGs sem qualquer benefício para a sociedade, fica evidente que uma interrupção no processo causaria uma reação de acusações infundadas e escandalização mentirosa pela correção de rumos adotada pelo MMA. Não só o ministro foi capaz de resgatar a autoridade (contrariando a frouxidão da politicagem toma lá dá cá que serve de fermento para a corrupção), como também ir a fundo e desmascarar acusações lançadas contra a mudança de mentalidade que está sendo colocada em prática no entendimento da questão ambiental. E ainda, o ministro está sendo capaz encaminhar os estudos para as mudanças na legislação que permitam colocar o natureza a serviço da sociedade sem aviltá-la e não a sociedade com as algemas de uma ideologia de negação, proibição e contrária ao desenvolvimento de nossos recursos naturais escudada na prevenção temerosa e paralisante de um país que precisa urgentemente de crescimento econômico.

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