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delação premiada

Salve-se quem puder!

Recurso que encoraja a acusação entre ex-comparsas em troca de redução de pena é cada vez mais usado para investigar crimes de colarinho branco

Salve-se quem puder!
O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa se beneficiaram do recurso (Reprodução/Terra)

Ao decretar a prisão de diretores de grandes empreiteiras na Operação Lava-Jato, o juiz federal Sergio Fernando Moro aproveitou para defender o crescente uso da delação premiada pela Justiça. Muito criticado por advogados de defesa, o recurso vem ganhando espaço na Justiça e nos jornais.

Para o juiz, embora os depoimentos de colaboradores de crimes graves devam ser vistos com reservas, o recurso de delação premiada é válido e muito eficaz, principalmente para crimes complexos, do colarinho branco ou praticados por grupos criminosos.

Moro citou o juiz americano Stephen S. Trott, do Partido Republicano, segundo o qual “a sociedade não pode dar-se ao luxo de jogar fora a prova produzida pelos decaídos, invejosos e dissidentes daqueles que vivem da violação da lei”. Segundo Trott, “para pegar os chefes e arruinar suas organizações, é necessário fazer com que os subordinados virem-se contra os do topo”.

Já para o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende três integrantes da UTC engenharia, as prisões são “uma tentativa clara de extorquir confissões” ou de “esquentar provas” obtidas por meios ilegais.  Nesse último caso, a ideia é colocar alguém para falar aquilo que o órgão já sabe, mas não pode afirmar porque obteve de forma ilegal, como por escutas não autorizadas.

Moro afirmou, no entanto, que ninguém foi preso buscando uma confissão e que todas as delações “foram voluntárias, se não espontâneas”. Para o juiz, quem é contra a delação “é, aparentemente, favorável à regra do silêncio, a omertà (consenso de nunca colaborar com as autoridades) das organizações criminosas, isso sim reprovável”.

Fontes:
Conjur - Ao determinar prisões Sérgio Moro faz defesa da delação premiada

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