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CULTURA

Sem noções sobre Cultura, ministro Osmar Terra aposta em censura para agradar Bolsonaro

Ministério Público, contudo, reage às tentativas de censura e pede condenação de ministro por improbidade administrativa

Sem noções sobre Cultura, ministro Osmar Terra aposta em censura para agradar Bolsonaro
Osmar Terra busca mostrar serviço ao chefe (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Na campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro (PSL) prometeu renovar a política e indicar ministros sem “viés ideológico”, privilegiando quadros técnicos conhecedores de suas áreas de atuação.

Pois bem: para o ministério da Cidadania, que engloba as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, o ex-capitão do PSL escolheu Osmar Terra (MDB), ex-ministro de Michel Temer (MDB), que admitiu aos risos, em entrevista à Folha de S.Paulo, que seus conhecimentos sobre cultura se limitam “a tocar berimbau”. Quanto aos principais problemas do setor, foi franco: “olha, eu nem conheço”.

Escolhido para o cargo, portanto, por alguma razão obscura ao eleitor, Osmar Terra busca mostrar serviço ao chefe. Ignorante da área e sem ideias para a cultura, ele tenta agradar Bolsonaro exercendo, às vezes, de censor de obras artísticas que abordem temas contrários à ideologia da extrema-direita agora no poder.

Desde janeiro, o ministro já tentou censurar um edital da Ancine (Agência Nacional de Cinema), que contemplou produções de TV que tratam do preconceito contra homossexuais, e demitiu servidores da Funarte (Fundação Nacional de Artes), que estariam resistentes à nova “política cultural” do governo.

Além disso, não se sabe se com a sua com a sua gerência, a Caixa, que também atua no incentivo às artes, cancelou a apresentação de duas peças teatrais, “Abrazo” que traz críticas a regimes ditatoriais e reflete sobre a liberdade de expressão, e “Gritos”, que conta com uma atriz transexual no elenco.

O banco público busca impor agora um novo “filtro” para editais futuros: o posicionamento político de artistas que apresentem propostas de peças, shows, filmes e exposições será levando em conta no momento da análise de projetos.

As tentativas de Osmar Terra, no entanto, tem sofrido resistência da classe artística, de funcionários da própria Pasta e do Ministério Público. Tanto na censura à Ancine, quanto nas demissões na Funarte, o ministro foi obrigado a retroceder, sendo acusado, ainda, por improbidade administrativa – se condenado, ele terá de pagar uma multa milionária aos cofres públicos e perderá os direitos políticos por oito anos.

A tentativa de censura à Ancine foi comemorada pelo próprio presidente, que criticou a seleção de produções de séries para TVs públicas que tratassem da temática LGBT. “Não faz sentido”, “desperdício de dinheiro”, disse.

O edital em questão analisou 801 propostas, contemplando 80 projetos, 10 dos quais na categoria “diversidade de gênero” e “sexualidade”. Sendo o Brasil um dos países onde mais homossexuais são assassinados, a Ancine entendeu que o tema é relevante e deve ser abordado por cineastas.

Após Osmar Terra determinar a suspensão do edital, Henrique Medeiros Pires, então secretário de Cultura do ministério, pediu demissão. “Isso é uma gota d’água, porque vem acontecendo. E tenho sido uma voz dissonante interna. Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, mas não vou chancelar a censura”, afirmou Pires.

“Discriminação homofóbica tem o mesmo peso de racismo, o STF determinou”  lembrou o ex-secretário. “O jurídico do ministério fez uma volta enorme para justificar a decisão, mas todo mundo sabe que é uma tentativa de empurrar com a barriga uma decisão polêmica”, acusou. Para o seu lugar, Bolsonaro nomeou, sem consultar Osmar Terra, o pastor evangélico Ricardo Braga.

Sem respaldo jurídico, a tentativa de censura foi abortada pela Justiça, que determinou a retomada do edital. De acordo com a decisão da 1ª instância do Rio de Janeiro, há indícios de que o governo federal praticou “discriminação contra LGBTs”.

Enquanto isso, na Caixa, funcionários responsáveis pela seleção de projetos culturais relatam à imprensa, sob anonimato, a tentativa de imposição de filtros ideológicos para peças teatrais, ciclos de debates e exposições.

Eles temem que temas que desagradam o presidente – a questão LGBT, racismo, milícias, a ditadura militar etc -, se contemplados por editais do banco, possam render represálias, como demissões. Foi o que quase aconteceu na Funarte, na qual 19 servidores foram afastados do cargo por Osmar Terra, o que inviabilizaria, na prática, o setor de artes cênicas da fundação.

Mas, nesse caso, o movimento de Osmar Terra teria sido motivado, de acordo com notícias de bastidores, por um embate com Roberto Alvim, responsável pelas políticas teatrais da Funarte.

Para Terra, Alvim estaria se aproximando indevidamente, para um funcionário do terceiro escalão, do presidente da República, em uma possível tentativa de conseguir cargos mais altos no governo. Foi Alvim quem, em uma manifestação repudiada em coro pela classe artística, ofendeu a atriz Fernanda Montenegro, que ele chamou de “sórdida”.

Junto a tentativa de chamar a atenção de Bolsonaro, valendo-se, como ele, de ataques e grosserias, Alvim tentou contratar sua própria esposa, a atriz Juliana Galdino, para chefiar o projeto de revitalização da rede nacional de teatros. A produtora de Galdino receberia, de acordo com informações que circularam na imprensa, R$ 3,5 milhões, pagos com recursos da Funarte.

Foi nesse contexto que Terra determinou a demissão dos 19 funcionários da Funarte, antes da qual Alvim sequer foi consultado. Comentarista frenético de tudo quanto é assunto relacionado ao governo, Alvim não se manifestou em suas páginas nas redes sociais sobre o caso.

As demissões foram prontamente questionadas por Áurea Carolina (Psol), David Miranda (PSOL), Benedita da Silva (PT) e Túlio Gadêlha (PDT), deputados de partidos de esquerda frequentemente atacados pelo diretor teatral da Funarte. Eles pedem que a Justiça avalie se foi a perseguição política que orientou as exonerações. Osmar Terra, provavelmente avisado por algum assessor sobre a ilegalidade de sua decisão, novamente voltou atrás e reincorporou os funcionários à Funarte.

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2 Opiniões

  1. Andrew Banana disse:

    Nada a Perder 2 em breve nos cinemas.
    A trajetória da Igreja Universal no cenário político e cultural brasileiro.

  2. Rogério Freitas disse:

    Um passo para frente, três passos para trás. Mas o ministro foi sincero ao dizer que não conhecia os principais problemas do setor, motivo pelo qual além de não ir para frente, retrocede. Onde vamos chegar?

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