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ACORDO

Senado acaba com limite de voos entre Brasil e EUA

Medida faz parte do acordo de Céus Abertos, firmado entre os dois países. Antes, o limite era de 301 voos semanais

Senado acaba com limite de voos entre Brasil e EUA
Agora, acordo segue para a promulgação (Foto: Wikimedia)

O Senado aprovou, na última quarta-feira, 7, um acordo que acaba com o limite de voos entre o Brasil e os Estados Unidos. Com isso, as empresas aéreas brasileiras e americanas poderão abrir novos horários, rotas e destinos para oferecer um serviço mais completo aos seus clientes. Com a aprovação, o acordo de “Céus Abertos” segue para a promulgação.

Apesar de ter sido aprovado apenas este ano no Senado – em dezembro de 2017 a Câmara dos Deputados já havia votado a favor -, o acordo foi elaborado ainda no governo de Dilma Rousseff, em 2011, quando a então presidente firmou a parceria com o então chefe de Estado americano Barack Obama. Anteriormente, o limite era de 301 voos semanais entre os países.

De acordo com projeções da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), o acordo de céus abertos pode aumentar o número de passageiros entre os dois países em 47%, segundo informações do Movimento Céu Aberto, criado por agências de viagens e empresas aéreas para pressionar os deputados e senadores pela aprovação do projeto.

No entanto, algumas empresas nacionais se mostraram preocupadas por, talvez, não conseguirem competir com companhias americanas. A Azul, maior oposição ao projeto, no entanto, reconheceu a aprovação através de uma nota e afirmou que vai “trabalhar em conjunto com suas companhias parceiras”. A preocupação da Azul era compartilhada com o líder do PT no Senado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tentou adiar a votação.

“Eu sei que isso começou a ser aprovado ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff, só que, na nossa bancada, não há consenso. Eu tenho uma posição contrária a esse projeto. Eu acho que vai criar uma assimetria grande, vai prejudicar as empresas nacionais, nós estamos sendo vítimas de um processo de desnacionalização gigantesco”, disse o senador.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do projeto no Senado, disse que o acordo está em conformidade com a parceria bilateral no setor de transportes aéreos. Mesmo com a aprovação, as empresas americanas não podem oferecer serviços domésticos em territórios brasileiros, assim como as companhias brasileiras não podem fazer o mesmo nos Estados Unidos.

“O tratado em apreciação visa ampliar a estrutura jurídica atinente aos serviços de transporte aéreo entre as partes para facilitar a continuação dessa relação mutuamente benéfica. Nesse sentido, convém destacar, também, que os maiores favorecidos do acordo serão os usuários do transporte público por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Essa circunstância há de, por si só, incrementar a economia, o comércio e o turismo entre as partes”, analisou Anastasia em entrevista ao jornal Estadão.

Além disso, Anastasia também acredita que os consumidores brasileiros serão os maiores beneficiados pelo novo acordo, visto que existe a possibilidade das passagens terem seus preços reduzidos devido a forte concorrência e a maior quantidade de voos.

“É um acordo benéfico aos consumidores brasileiros, aqueles que vão viajar especialmente para os Estados Unidos, mas também dos Estados Unidos para outros países, usando aquele território como escala. Hoje temos um número fixo de voos, chamado frequências. E agora será dado uma liberdade muito maior às empresas, para que possam voar entre os dois países de acordo com a demanda. É uma proposta que vai permitir o aumento da concorrência entre as empresas, um número maior de voos e a redução dos custos”, avaliou Anastasia.

Mesmo que o acordo só tenha sido oficialmente aprovado na última quarta-feira, 7, alguns trechos já estavam sendo colocados em prática devido a um memorando assinado pelos países envolvidos. Entre os artigos que já estavam em vigor, estão a criação de novos itinerários, os preços livres e a oferta de codeshare – acordo no qual as companhias compartilham o mesmo voo, padrões de serviço e canais de venda.

O Movimento Céus Abertos afirmou que o acordo “colabora para fortalecer a competição entre as companhias aéreas, que podem abrir voos para cidades ainda não atendidas, oferecer melhores horários e conexões, expandir e fortalecer o transporte de carga e ainda aumentar a oferta de empregos nas indústrias de aviação e turismo”, conforme divulgou o jornal Globo.

Segundo o Movimento Céus Abertos, a cada mil brasileiros são feitos 26 voos tendo os Estados Unidos como destino. Já uma pesquisa feita pela Expedia – empresa de viagens e tecnologia dos EUA – mostra que, com países que esse acordo já existe, o número de voos é de aproximadamente 53 viagens.

O Brasil já conta com acordos em moldes semelhantes com outros países da América do Sul, como Chile e Uruguai; da Europa, como a Suíça; e da África, como a África do Sul.

Fontes:
O Globo - Senado aprova acordo que acaba com limite de voos entre Brasil e EUA
Estadão - Senado aprova acordo de 'céus abertos' entre Brasil e EUA
G1 - Senado aprova acordo de 'céus abertos' entre Brasil e Estados Unidos

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1 Opinião

  1. Aureo Ramos de Souza disse:

    Quem anda mais de avião são os políticos que não pagam passagem

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