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Senado aprova documento único de identificação

Projeto de lei segue agora para sanção de Temer

Senado aprova documento único de identificação
Modelo do documento único (Foto: Divulgação)

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Na última terça-feira, 11, o Senado aprovou o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

Leia mais: Câmara aprova criação de documento nacional único

Neste documento único estariam concentrados os dados biométricos civis como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor. O texto estabelece que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tem um cadastro biométrico de eleitores, gerir e atualizar essa base de dados. Segundo o projeto, o tribunal deverá garantir acesso às informações aos governos municipais, estaduais e federal.

A intenção é que esse documento único seja emitido na medida em que os cidadãos precisem renovar suas carteiras de identidade. O documento será válido em todo o território nacional.

Fontes:
O Globo-Senado aprova criação de documento único de identificação
Folha de S.Paulo-Senado aprova projeto que cria documento único de identificação

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1 Opinião

  1. laercio disse:

    Aliás, quanta demora para algo tão simples assim já estivesse em vigor desde 2001.

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