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PROPOSTA POLÊMICA

Senado pode votar reajuste para o STF nesta quarta

Presidente do Senado incluiu o tema de surpresa na pauta desta quarta-feira, 7. Medida teria impacto de R$ 6,6 bilhões por ano nas contas públicas

Senado pode votar reajuste para o STF nesta quarta
Proposta visa aumentar de R$ 33 mil para R$ 39 mil os salários dos ministros do STF (Foto: Agência Senado)

O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira, 7, o polêmico projeto de lei que prevê reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta – que estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos – visa aumentar de atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil os salários dos ministros do STF, equiparando-os, assim, ao vencimento determinado para o cargo de procurador-geral da República. A previsão é que o reajuste vai gerar um impacto de R$ 6,6 bilhões por ano nas contas públicas. A proposta estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos.

O tema foi incluído de última hora pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que na noite da última quarta-feira, 6, colocou em votação um requerimento pedindo a inclusão da proposta na pauta do Senado desta quarta-feira.

A medida pegou de surpresa senadores, que consideram que o presidente da Casa forçou a votação, sem aviso prévio. “Em oito anos que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ela tramita”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), ao jornal Folha de S. Paulo.

A proposta de reajuste é alvo de grande polêmica, especialmente num momento que o país se recupera da crise econômica. Isso porque ela pode produzir um efeito cascata no Judiciário, uma vez que os vencimentos do Judiciário servem de teto para o funcionalismo público. Logo, com o aumento salarial no Judiciário, servidores do Legislativo, Executivo e órgãos estaduais do Judiciário teriam reajustes automáticos.

 

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Leia mais: Temer discute aumento salarial com ministros do STF

Fontes:
Folha de S. Paulo-Senado vota de surpresa pauta de aumento para o STF

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2 Opiniões

  1. Moura disse:

    O Judiciário é o poder dos privilégios e privilegiados… Muita pompa e pouco resultado. Cabidão de emprego (Justiça do trabalho, Militar, Federal, Estadual, Eleitoral, MPF, MPE, AGU, AGE’s, STJ, STF, etc.). Não é possível para os contribuintes sustentar este poder e os privilégios incorporados aos vencimentos e aposentadorias desta turma. O Estado (nos três níveis) existe para servir o contribuinte e não o oposto. Chega de aumento extemporâneo para este poder.

  2. Vânia disse:

    E uma vergonha, enquanto por um lado há uma discussão para tirar direitos dos profissionais assalariados e até pensões de pessoas com deficiências, por outro, discutem reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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