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COLUNA ESPLANADA

Servidores: Bolsonaro analisa medidas de Temer

Equipe econômica de Bolsonaro analisa medidas adotadas ou propostas por Temer para cortar gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos

Servidores: Bolsonaro analisa medidas de Temer
Uma medida que poderá ser adotada pelo Governo Bolsonaro é a que flexibiliza a estabilidade do servidor público (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) analisa uma a uma as medidas adotadas ou propostas pelo presidente Michel Temer que podem ser implementadas pelo novo Governo para cortar gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos. O assunto ganhou força no âmbito da Transição após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspender a Medida Provisória (MP) de Temer que adiava de 2019 para 2020 o reajuste de salários. Um das medidas em discussão é a que fixa teto de R$ 5 mil para o salário inicial dos futuros funcionários federais.

Recuo

Cálculos feitos pelo governo Temer em abril apontavam que o Governo poderia economizar R$ 69,8 bilhões em dez anos com o teto salarial. Temer, no entanto, desistiu de enviar a proposta ao Congresso para evitar desgaste com servidores em ano eleitoral.

Estabilidade

Outra medida que poderá ser adotada pelo Governo Bolsonaro é a que flexibiliza a estabilidade do servidor público. A proposta foi apresentada pelo atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago, à equipe de Transição. Colnago será secretário-geral adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

Medidas antipáticas

O futuro secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, tem admitido  que o futuro Governo terá que adotar “medidas antipáticas” em decorrência de algumas decisões, como a de Lewandowski.

Aceno

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sabe o poder de influência de prefeitos em votações e decisões no Congresso. Por isso, em plena campanha à reeleição e como presidente em exercício, sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.

Semiaberto

Preso em regime semiaberto desde outubro por crimes contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) esperou a última e esvaziada sessão do Senado para se defender e dizer que vai provar sua inocência.

Na lei

A sessão de sexta-feira, 21, durou pouco mais de 30 minutos. Apenas Gurgacz e o senador Guaracy Silveira (PSL-TO) estavam presentes. O parlamentar presidiário jurou que nunca se envolveu em qualquer ato ilícito: “Sempre agi na lei. Não estou na Lava Jato, não comprei votos e nunca desviei um centavo de dinheiro público”.

Apoio interno

O alto escalão da polícia legislativa da Câmara, que ficou marcada nos últimos anos pela truculência com os jornalistas, decidiu apoiar a reeleição de Rodrigo Maia para a Presidência da Casa.

Reajuste

Segundo o diretor-geral da Câmara, Lucio Henrique Xavier Lopes, a polícia legislativa é a “cocada preta” de Rodrigo Maia. Ele usou a expressão em recente apresentação para servidores. Disse também que os policiais legislativos “conseguem tudo o que querem” com o atual presidente. Um dos projetos para 2019, por exemplo, é conseguir aumento, mudando a carreira, que hoje é de ensino médio, para ensino superior.

Observatório

As fundações partidárias Lauro Campos (Psol), João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB), da Ordem Social (PROS), 1º de maio (SD) e Perseu Abramo (PT) lançam em janeiro o “Observatório da Democracia”.

Políticas

Cada fundação ficará responsável por avaliar as políticas do Governo Bolsonaro com temas pré-definidos como “trabalho”, “pacto federativo”, “saúde” e “educação”, além de questões como democracia e direitos da cidadania.

Noção

O Brasil ficou em quinto lugar na nova edição do ranking que mede o quanto os países têm noção equivocada sobre a própria realidade. Ficou atrás de Tailândia, México, Turquia e Malásia. Chamada de Os Perigos da Percepção, a sondagem anual é realizada pelo instituto Ipsos.

Peregrino Suplicy

Vereador Eduardo Suplicy segue para a Espanha em Janeiro onde fará a peregrinação até Santiago de Compostella. A viagem vai durar oito dias e o ex-senador caminhará vinte quilômetros, diariamente. Depois disso, vai participar, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, do Congresso Internacional sobre a renda básica. Dias 14 e 15 de janeiro.

ESPLANADEIRA

Carlos Alberto Serpa e Leandro Bellini convidaram Julia Lemmertz e Jonatas Faro para apresentarem o Prêmio de Teatro Cesgranrio, em janeiro.

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