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COLUNA ESPLANADA

Sindicatos perdem filiados

A vinculação de trabalhadores a sindicatos vem reduzindo desde a aprovação da reforma Trabalhista

Sindicatos perdem filiados
Em 2016 e 2017 ocorreu uma redução total de 1,5 milhão de trabalhadores (Fonte: Reprodução/Antonio Cruz/Agência Brasil)

A vinculação de trabalhadores a sindicatos vem reduzindo desde a aprovação da reforma Trabalhista. Se de 2012 a 2015 o número total de sindicalizados chegou inclusive a aumentar em 178 mil trabalhadores, em 2016 e 2017 ocorreu uma redução total de 1,5 milhão de trabalhadores. Conforme levantamento feito pelo geógrafo e pesquisador Ronnie Aldrin Silva para a Fundação Perseu Abramo, o processo de “dessindicalização” atingiu o mercado de trabalho dos estados da federação em diferentes proporções: 22 apresentaram redução no total de ocupados sindicalizados.

Cem mil

Seis deles apresentaram variações negativas superiores a cem mil trabalhadores, com destaque negativo para o Paraná (-248 mil sindicalizados), Minas Gerais (-216 mil) e Rio Grande do Sul (-207 mil).

Aumento

Os únicos estados que apresentaram aumento da taxa de sindicalização no período foram Mato Grosso do Sul (1,8 %), Amapá (0,7 %) e Goiás (0,5 %).

Facultativo

A reforma Trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer, tornou facultativo o pagamento da contribuição sindical. Duas medidas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tendem a acentuar a dessindicalização. A MP 873 e o Decreto 9.735/2019 proíbem o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores.

Previdência 1

Enquanto o texto da reforma da Previdência ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, líderes aliados do Palácio do Planalto mapeiam os deputados que serão indicados para compor a Comissão Especial na qual serão discutidas as mudanças nas regras sobre a aposentadoria. 

Previdência 2

Os governistas pretendem emplacar deputados “fiéis” ao Planalto na presidência e relatoria da Comissão Especial para dificultar alterações no texto original da reforma. Na CCJ, o presidente, Felipe Franceschini, e o relator, Marcelo Freitas, são do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Esplanada

Com mais de 500 emendas que propõem alterações no texto, a MP 870, que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, tramita a passos lentos no Congresso. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro e a comissão que irá analisá-la ainda não foi instalada.  

Economia

A Câmara desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431) que reduz o número de deputados federais de 513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para 54 (corte de 27 cadeiras). A economia pode chegar a R$ 3,4 bilhões por legislatura, aponta o autor, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

Travou

A proposta foi apresentada no ano passado, mas travou na Comissão de Constituição e Justiça. Apenas com a redução do número de parlamentares federais e, tomando-se como referência os valores das verbas indenizatórias e não indenizatórias pagas pela Câmara, estima-se que o Congresso reduzirá seus gastos em, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por legislatura.

Bilhete

Na prisão, em Curitiba, Lula escreveu bilhete para os funcionários do Instituto Lula, em São Paulo. Disse que está com saudades da comida das cozinheiras e das “broncas que fingia dar nos encontros de trabalho”.

Mensagem

Preso desde o dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente recebeu no final de semana uma mensagem de Chico Buarque: “Espero não ter que ir visitá-lo em Curitiba. Vamos nos encontrar brevemente em São Bernardo”, foi o recado que o compositor enviou para o petista após participar de um jogo de futebol, na sede de seu time Politeama, no Recreio dos Bandeirantes (RJ).

100 dias

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam hoje, em Brasília, de debate sobre os 100 dias do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai à Câmara amanhã para participar de uma reunião fechada com os deputados do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PL 882/19).

ESPLANADEIRA

Carlos Alberto Serpa, presidente da Fundação Cesgranrio, foi homenageado por amigos e artistas pelo seu aniversário, ao lado da esposa, Beth Serpa.

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3 Opiniões

  1. Áureo Ramos de Souza disse:

    O trabalhador inteligente não aceita ser SINDICALIZADOS. Eu nunca fui sindicalista e nem tão pouco partidário. sindicatos só sabem fazer badernas e não sei como os sindicatos petistas viviam tão bem e tem um interprete de alta capacidade. Ainda hoje pergunto de onde vinha os chapéus, bandeloras, faixas, folhetos. É lógico que era pago pelos sindicatos com o dinheiro da CUT, CGT e outros sindicatos nanicos, Espero que um dia se acabem.

  2. André Vinícius Vieites disse:

    Visto que há um enfraquecimento do meio circulante em relação ao trabalhador e o seu poder de consumo, é tenso o projeto de visita comunicativa entre os poderes legislativos e judiciários em virtude de arrochos salariais e os conglomerados de poderosos políticos, se tem um ambiente favorável é o pacote anticrime (PL 882/19). Mas, nas próprias visões dos artigos 467 e 477 da CLT, e outros problemas do mercado atual e as precarizações, que privilegiam contratantes e não contratados há uma tendência que não exista mais quem represente os direitos trabalhistas, de fato. Dependendo da interpretação da própria lei, se tem mais de 50 por cento de só um lado vender a idéia e vencer, isso distancia a probabilidade de uma lei trabalhista, defender trabalhador.

  3. André Vinícius Vieites disse:

    O artigo 477 da CLT dispõe dois prazos para o pagamento “das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação”, sendo o primeiro “até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato”, e, o segundo “até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento”.
    O primeiro prazo envolve contratos de trabalho por tempo determinado, cujo termo final é pré estabelecido ou no caso do aviso prévio trabalhado.

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