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SUPERLOTAÇÃO

Situação em prisões do Brasil é ‘cruel, desumana e degradante, diz relator da ONU

Juan E. Méndez denuncia a prática de tortura e maus-tratos em prisões do país

Situação em prisões do Brasil é ‘cruel, desumana e degradante, diz relator da ONU
Relatório sobre prisões no Brasil será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Em relatório que será apresentado nesta terça-feira, 8, em Genebra, o relator especial da ONU Juan E. Méndez, especialista independente sobre direitos humanos, denuncia a prática de tortura e maus-tratos em prisões do país.

De acordo com Juan E. Méndez, que visitou locais de detenção no país em 2015, a situação é “cruel, desumana e degradante, devido à grave superlotação”.

O relator especial das Nações Unidas afirmou que prisioneiros citaram uso frequente de tortura e maus-tratos no Brasil, e que tais práticas são aplicadas no momento da detenção, em interrogatórios pela polícia e no tratamento nas prisões pelos agentes penitenciários.

Entre as práticas mais relatadas estão chutes, tapas, sufocamento, choques elétricos, uso de sprays de pimenta, de gás lacrimogêneo, bombas de ruído e balas de borracha, além de abuso verbal e ameaças.

As visitas do relator ocorreram durante 12 dias de agosto do ano passado em delegacias, penitenciárias, centros de detenção juvenil e instituições de saúde mental.

Juan E. Méndez vai apresentar suas conclusões em relação aos locais de detenção no Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Ainda de acordo com Méndez, a superlotação nas prisões no país é agravada pelas más condições sanitárias e o ambiente de violência.

O documento que será apresentado nesta terça destaca que “o relator especial encoraja fortemente o governo a focar em diminuir a população carcerária, mais do que aumentar as instalações prisionais”.

O uso de armas dentro das prisões pelos agentes penitenciários aponta, segundo o relator, para “uma situação de tensão de alto nível”. Além disso, Méndez afirma que os afrodescendentes correm risco maior de detenção, abuso policial e tortura no Brasil, sugerindo um alto grau de racismo institucionalizado.

O relator da ONU diz também que os agentes penitenciários têm pouco treinamento e são mal preparados para lidar com a tensão do dia a dia, o que contribui para aumentar o padrão de violência.

Fontes:
G1 - Relator da ONU denuncia situação 'cruel' em prisões do Brasil

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3 Opiniões

  1. Adilson Baptista disse:

    ESTE RELATOR DA ONU DEVERIA VISITAR AS FAMÍLIAS QUE FICARAM NAS MÃOS DESTES BANDIDOS E MUITOS QUE PERDERAM A VIDA ;LEVA ESSES ANJINHOS PRO PAIS DE VOCÊS E FAÇA LOTES DE BANDIDOS E DESTRÍBUA PARA OS MEMBROS DESTE CONCEITUADO ORGÃO QUE SÓ DEFENDE BANDIDOS E APROVEITA LEVA (LULA DILMA E TODO O PT JUNTO

  2. Ludwig Von Drake disse:

    Pensando bem, a escola pública brasileira também está superlotada; e os alunos vivem uma condição cruel, desumana e degradante.

  3. Beraldo disse:

    Nas Penitenciárias, obviamente, estão os que transgrediram leis e foram condenados a prisão em regime fechado, etc.. Muitos não são perigosos e não merecem sequer a qualificação de “bandidos”. Quem já teve um parente ou amigo preso e teve a desconfortável missão de visitá-lo, sabe bem da verdade: as condições são, em elevado grau, cruéis, desumanas e degradantes. E isto atinge de diferentes formas, aos presidiários, aos seus familiares e até mesmo aos próprios funcionários de todos os níveis. A melhoria viável é mesmo o “esvaziamento”, transformando penas de prisão em alternativas diversas. É uma situação de emergência, que requer urgente debate e decisão dos poderes constituídos.

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