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Um crime a menos

STF absolve mensaleiros do crime de formação de quadrilha

Absolvição não terá impacto sobre as outras condenações, mas beneficia José Dirceu e outros sete condenados que não terão a sentença aumentada

STF absolve mensaleiros do crime de formação de quadrilha
Voto de Zavascki era decisivo na análise dos recursos, já que ele não participou da primeira etapa do julgamento (Reprodução/Folha)

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Os condenados no julgamento do mensalão que puderam recorrer a embargos infringentes para diminuir a pena foram absolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do crime de formação de quadrilha nesta quinta-feira, 27. Com os votos dos ministros Teori Zavaski e Rosa Weber, foi formada a maioria necessária para isentar os condenados desse crime.

A absolvição não terá impacto sobre as outras condenações, mas beneficia José Dirceu e outros sete condenados que não terão a sentença aumentada. Se a condenação fosse mantida, Dirceu e Delúbio Soares não teriam mais direito ao regime semiaberto e seriam obrigados a cumprir a sentença em regime fechado.

Com a absolvição, Dirceu, Delúbio e José Genoino, entre outros, responderão apenas pelo crime de corrupção ativa. De acordo com advogados que trabalham no caso, a absolvição do crime de formação de quadrilha tem valor simbólico, pois foi esse crime  que levou à denúncia do Ministério Público.

O ministro Teori Zavascki foi o primeiro a dar seu voto na manhã desta quinta-feira, 27. Ele concluiu que os condenados não se uniram exclusivamente para cometer o crime. “Não está efetivamente a presença do dolo específica do crime de formação de quadrilha, ou seja, a vontade livre de estar participando de ações do grupo. É difícil afirmar que José Dirceu ou Genoino tivessem se unido com o objetivo de praticar crimes contra o sistema financeiro”, disse.

O voto de Zavascki era decisivo na análise dos recursos, já que ele não participou da primeira etapa do julgamento.

Em seguida votou a ministra Rosa Weber, que em 2012 já havia absolvido os réus do crime de formação de quadrilha. No voto desta quinta-feira, a ministra manteve sua posição, formando a maioria necessária para a absolvição.

Fontes:
Folha-Maioria do STF absolve Dirceu e mais sete por formação de quadrilha

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24 Opiniões

  1. olbe disse:

    Todos os Mensaleiros são da cúpula do PT; todos os Juízes do Supremo foram indicados pelo PT…ninguém quer perder a sua boquinha…Eles deram um jeito de acabar de vez com o que todos os brasileiros de bem pensaram que a justiça finalmente tinha sido feita! Só votaram com suas consciências Joaquim Barbosa e Fucks..e são apenas dois contra todos os outros “comprados’ ..É, o Brasil não tem mais jeito…o PT mais uma vez vai ganhar as eleições e nós vamos ter que aguentar a roubalheira crescendo e o povo sofrendo cada vez mais…A Venezuela é o brasil amanhã…Se não foi formação de quadrilha destes Mensaleiros, foi o quê???????

  2. yama disse:

    Pessoalmente não houve surpresa no resultado FACILITADOR DOS CRIMES COMETIDOS PELO PT SEREM DESCONSIDERADOS COMO TAIS. O direcionamento das decisões dos Tribunais Superiores para que a intenção política dos “cabeças” da proposição do PT foi e é propiciada pela escolha constatável de elementos formadores dos mesmos de “amigos ou aliciados” de agora ou de antes para o interesse partidário.
    Mais uma vez se observa e constata que TUDO É POSSÍVEL NO PAÍS NA ATUAL CONJUNTURA DESDE QUE SEJA DO AGRADO DO PARTIDO GOVERNANTE E, É CLARO, LONGE DA MORALIDADE E DA VONTADE DO POVO QUE É TRIBUTADO E SUSTENTA COM O PAGAMENTO (E CARO) DOS TRIBUTOS.

  3. Mauricio Fernandez disse:

    Na verdade, o STF sentenciou o colossal abuso de autoridade praticada em qualquer delegacia de polícia que prende e mantém em seus carceres e envia para os presídios multidões sem um julgamento e que posteriormente, de forma corriqueira, é aceita pelos tribunais a acusação de “formação de quadrilha”. Ficou de forma cristalina demonstrado que definir “formação de quadrilha” é coisa quase impossível, senão de outro mundo, exceto para os pobres coitados que não se enquadram no perfil dos julgados pelo nosso…. nosso? STF, que definitivamente não faz falta, como ficou provado, para a esmagadora maioria do povo brasileiro. Formação de quadrilha é coisa de pobre para o qual não existe a exigência, legalidade ou outra interpretação do raio que o parta de saber o que é realmente formação de quadrilha. Educação e cultura são fundamentais ao desenvolvimento a moral e a ética como defendido por muitos aqui no O&N, mas o que presenciamos são pessoas de elevada educação e cultura a serviço de uma ética de moral duvidosa, subjugada por interpretações de ocasião.

  4. Carlos U Pozzobon disse:

    Bem, funcionou o apoio da maioria que o governo plantou no STF. Se os fatos documentados pela acusação não foram considerados como formação de quadrilha, pode se esperar que daqui para a frente dificilmente um processo envolvendo o PT será acolhido pelo tribunal. E como seriam julgados processos como o de ocultar empréstimos via BNDES? Ou perdoar dívidas de outros países sem autorização do Congresso? Ou as violações das normas trabalhistas no programa Mais Médicos? O regime se fecha cada vez mais e vai extravasar ao máximo agora que controla o STF.

  5. Rafael Sarnelli Lopes disse:

    Hugo Chavez ao ter necessidade de subordinar o STF da Venezuela aos caprichos de sua vontade passou-lhe o Quorum de 11 para 33 membros e nomeou, numa única canetada, 22 marionetes. A corja do PT teve menos trabalho, apenas 4 canalhas. E bem disse o Joaquim Barbosa: “É só o 1º passo”.

  6. Áureo Ramos de Souza disse:

    Quer dizer que eles não roubavam em conjunto, um dava a ideia e os outros seguiam sem se juntar, roubaram e o resto que não foi julgado no caso Lula e Dilma continuarão enchendo seus bolsos com nosso mísero real. Sabemos que supremo só Deus e neste tribunal de supremo só temos Joaquim Barbosa.

  7. Inácio Antônio Soares Neto disse:

    Estes Ministros que nunca passaram por um Concurso, e foram indicado pela Presidente Dilma ficam com rabo preso com a Presidente que nem pode manifestar contra os réus envolvidos no mensalão, pois foram indicado para votar em medidas favoráveis ao Governo Corrupto. Os Brasileiros vão ter que engolir esta, que os Ministros de rabo preso tiveram que fazer a favor da quadrilha.

  8. Leidy Santos disse:

    SINTO VERGONHA DE SER BRASILEIRA.

  9. Joaquim Caldas disse:

    Os mensaleiros quadrilheiros não trabalhavam para o PT,mas pra si.Crime de corrupção é pra ser cumprido em regime fechado.O crime do mensalão não foi contra o sistema financeiro,foi,como perda do bem material,a sociedade.Adulteraram a constituição em beneficio do PT,isso é crime hediondo.O PT deveria ser extinto.A bem da verdade, a quadrilha agora é a do STF,que autentica sua invalidez para crimes políticos.A quadrilha do STF se mantem impune e jamais será julgada por esta falcatrua jurídica.Quem poderá condenar o STF?

  10. helo disse:

    Os 3 novos ministros deixaram claro sua obediência completa à presidenta Lula. Com um Supremo claramente sem independência, um Congresso comprado, onde está a democracia? Não é só o voto que garante o estado democrático. O estado nazista sempre votou em Hitler..

  11. Carlos Silva disse:

    Vergonha nacional: Brasil, o país onde a justiça só funciona com os pobres.

  12. Valdemar F. Santos disse:

    Primeiro minhas desculpas por falhas nos acentos e pontuaçóes, teclado desatualizado.

    Aos fatos, para quem atua no campo da Justiça, não houve propriamente uma grande novidade, o STF já vinha caminhando em sentido de condenação por maioria apertadíssima um ou dois votos, com as chegadas dos dois últimos ministros Teori e ministro Barroso agora o PT conta com 6 votos declarados. Tófolo, ex Advogado do PT, Lewandowisk sempre um dos defensores dos mensaleiros e está respondendo processo em SP por favorecimento ilícito, Rosa Weber nunca teve muita segurança no voto, Carmem Lucia, e o fanfarrão Celso de Melo.

  13. Renato disse:

    Que vergonha!!! “Exclusivamente para praticar crimes” nosso pais precisará de muitas gerações para ser menos ruim. Concurso já para o STF, chega de ministros que não são independentes. Até quando vamos aceitar um Brasil assim? Que vexame. Nós somos os palhaços dessa corte.

  14. Jurandir disse:

    É revoltante, se os envolvidos estavam recebendo um valor todo mes, é puro e notorio que um dia se reuniram para combinar esse valor e como seria esses pagamentos, e que quando um não concordou com o valor a ser recebido, foi botar a boca no trombone…..

    Só Brasil, mesmo.

  15. RICARDO disse:

    Como Brasileiro, tenho o dever de respeitar nossa Corte Suprema. As regras são conhecidas e nós devemos acatá-las. Democracia é isso aí. A controvérsia é salutar. Temos Ministros nomeados em governos passados, inclusive o Ministro Barbosa, nomeado pelo Presidente LULA. Pior do que isso, são os assaltos e assassinatos diários praticados por pessoas de quase 18 anos que roubam, torturam e matam nossos filhos, irmãos e demais brasileiros. Essa impunidade é que me preocupa. Parabéns aos Ministros do Supremo que nos deram uma aula de Direito. AINDA FALTA O MENSALÃO DO PSDB. VAMOS AGUARDAR PARA VER O QUE OCORRERÁ COM ESSA MÁFIA TUCANA.

  16. Malagoli disse:

    Quadrilha não, é improvável; ademais, telepatia não é crime!

  17. Evaldo Damasceno disse:

    Agora eu acredito que a justiça é cega……surda …. e muda

  18. Evaldo Damasceno disse:

    Sendo a justiça cega, concluo que ela é deficiente

  19. Evaldo Damasceno disse:

    Pelo jeito formação de quadrilha só temos em junho (nas festas juninas) o resto é mera coincidencia

  20. José disse:

    Quem nunca pensou que justiça no Brasil é utopia, como vamos daqui pra frente acreditar num pais justo, sem esperança acabou a fé , e sem fé, isto está só começando. Como fica os novos advogados que formarão um exemplo de que é justiça no Brasil. O perigo maior vai acontecer daqui em diante, sem perspectiva nenhuma de justiça.
    Meus antepassados já dizia nao acredite em político pois estes vendem a própria mame, quanto mais o povo. Quem acredita na justiça brasileira acredita em papai Noel, eles estão brincando e nao sabem o que podem acontecer daqui em diante. Utopia…

  21. ASCANIO JOSE SANTO disse:

    IMPUNIDADE! Esse é o mal desse nosso país chamado BRASIL. Aqui se mata, aqui se estupra, aqui se furta e rouba, aqui se transgride as leis sem que se sofra qualquer punição. Aqui se julga criminosos das mais diversas espécies e os absolvem ou lhes aplicam penas irrisórias (como no caso dos mensaleiros). As “prisões” em regime semi-aberto, com direito a passar no seio familiar o dia das mães (até quem não tem mãe); dia dos pais (também pra quem não é e nem tem); Semana Santa (pra quem é ateu); Natal (pra quem nem crê em Papai Noel) e, naturalmente teremos, ainda, os dias dos jogos do Brasil pela Copa do Mundo. Será que esses mensaleiros irão usar as “tornozeleiras eletrônicas” aplicadas aos presos menos perigosos que eles? Será que irão, efetivamente, dormir todas as noites na prisão ou haverá sempre umas escapulidas? Precisamos estar atentos para dar um flagrante e divulgar sempre que isso for constatado. E quanto ao gesto arrogante desses miseráveis, de punho cerrado, mesmo depois demendigarem colaboração financeira dos que furtaram e não foram atingidos, evitando que eles utilizassem o deles que estava na caixinha (caixinha, Hein?)

  22. Mauricio Fernandez disse:

    Mas afinal; o povo quer saber, existe ou não existe formação de quadrilha? Se quadrilheiros não agem em bandos então mandem esvaziar as cadeias.

  23. paulo ricardo disse:

    a impunidade. o grande aliado dos bandidos de terno.

  24. Luiz Roberto Vieira disse:

    Ao ler alguns cometários nesta página, fico apreensivo. É absurdo como o cidadão se arvora justiceiro e critica a nossa corte suprema sem nem seque ter lido uma linha do processo. Sem nenhuma informação consistente sobre o caso, quer condenar, absorver, ou emitir opinião. Pelo menos estude o assunto para emitir suas opiniões ou se sentir no direito de acusar ou defender.
    Se o povo quer saber, as informações estão aí, são publicas é só pesquisar. O mal do nosso país é o cidadão cuidar mais da vida dos outros do que da sua própria. Se cada um cuidasse bem da sua própria vida, não só esse pais como o mundo estaria bem melhor. No entanto, se queremos cuidar da vida dos outros, dar pitaco na vida dos outros, pelo menos que o façamos de forma profissional e com competência.
    Como sugestão e, apenas como sugestão, os doutores que aqui se posicionaram criticando a justiça, deveriam se olhar no espelho, fazer uma autocrítica, se preparar melhor para o debate, estudar o assunto e, só então, se propor a escrever alguma coisa para tentar expor as suas ideias.
    Sei que é duro quando o dedo da crítica se vira contra nós, por isso falo ou escrevo menos e ouço mais.
    Luiz Roberto Vieira

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