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STF adia análise do habeas corpus de Lula

Marcado para ser analisado pela Segunda Turma na próxima terça-feira, 25, pedido de habeas corpus é adiado para o próximo semestre

STF adia análise do habeas corpus de Lula
Gilmar Mendes concluiu que não haverá tempo suficiente para análise (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF )

Inicialmente previsto para ocorrer nesta semana, o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar para o segundo semestre. O pedido é referente ao caso triplex.

O habeas corpus do ex-presidente estava marcado para ser apreciado pela Segunda Turma do tribunal na tarde da próxima terça-feira, 25, mas, segundo informou a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a presidente do colegiado, a ministra Carmen Lúcia, colocou a análise no último lugar da lista, após a apreciação de outros 11 processos.

Diante da complexidade do processo, o ministro Gilmar Mendes concluiu que não haverá tempo suficiente para análise e indicou o adiamento do debate. Agora, a expectativa é de que a análise ocorra no próximo semestre.

O pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa de Lula em 2018 e começou a ser julgado em dezembro daquele ano. Porém, o debate foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu vista (mais tempo para análise).

Até o momento, apenas os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia proferiram seus votos, ambos contra a concessão do habeas corpus. Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Na última sexta-feira, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer contrário à anulação da ação penal que condenou o ex-presidente. Dodge afirmou que o pedido protocolado pela defesa de Lula, que aponta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, se ampara em fatos duvidosos.

“É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, escreveu a procuradora-geral em seu parecer.

Pouco após a manifestação da PGR, a defesa do ex-presidente divulgou uma nota destacando que o pedido de habeas corpus não foi apresentado diante do escândalo revelado pelo “The Intercept” – apelidado de Vaza Jato – mas sim há um ano, pouco após Moro aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e Segurança Pública.

“Em 13/06/2019 fizemos apenas o registro nos autos daquele habeas corpus de que as reportagens publicadas pelo ‘The Intercept’ a partir de 09/06/2019, cujo conteúdo é público e notório — e nessa condição independe de qualquer demonstração (CPC, art. 374, I. c.c. CPP, art. 3º) —, remetem à conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos e sublinhados desde a sustentação oral realizada pelo primeiro subscritor em 04/12/2018”, diz a nota.

Posteriormente, a defesa também divulgou uma nota na qual incluiu a íntegra do pedido de habeas corpus. Nele, os advogados afirmam que “no curso das investigações da assim denominada ‘Operação Lava Jato’, o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro revelou clara parcialidade e motivação política nos atos de persecução que envolveram o ex-Presidente Lula”.

O que pesa contra o ex-presidente

Lula foi condenado em primeira instância no caso triplex em julho de 2017, pelo então juiz federal Sérgio Moro. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente em segunda instância e aumentou sua sentença – fixada por Moro em 9 anos e 6 meses de prisão – para 12 anos e um mês em regime fechado.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um pedido da defesa do ex-presidente e reduziu a pena de Lula para 8 anos e 10 meses.

No caso triplex, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS, entre 2006 e 2012. Segundo a acusação, a propina foi paga por meio de reformas no tríplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP).

Lula confirma ter sido feita uma reserva da unidade 164-A no Edifício Solaris. O ex-presidente afirma que a reserva foi feita pela ex-primeira-dama Marisa Letícia. Porém, segundo Lula, o casal desistiu da compra após uma visita ao imóvel.

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