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APÓS SEPULTAMENTO

STF autoriza Lula a visitar familiares em São Paulo

Toffoli acatou parcialmente o pedido, pouco antes de o sepultamento ocorrer, não dando tempo hábil para Lula comparecer à cerimônia

STF autoriza Lula a visitar familiares em São Paulo
Durante o regime militar, Lula conseguiu liberação para comparecer ao enterro da mãe (Foto: Ricardo Stuckert/PT)

Após negativa da Justiça Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que Lula deixe temporariamente a prisão para visitar os familiares em São Bernardo do Campo, em São Paulo. O irmão do ex-presidente, Genival Inácio da Silva, o Vavá, de 79 anos, morreu na tarde da última terça-feira, 29.

A defesa de Lula invocou o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP) para tentar garantir que o ex-presidente comparecesse ao sepultamento, que ocorreu às 13h desta quarta-feira, 30. A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, porém, negou a solicitação de liberação.

Os advogados de Lula, então, recorreram ao STF para garantir que o ex-presidente tivesse o direito de se despedir do irmão. O ministro Dias Toffoli assentiu que Lula possa ir até São Bernardo do Campo para encontrar “exclusivamente” com os familiares na Unidade Militar na Região.

Toffoli tinha deixado a cargo da família a possibilidade de conduzir o corpo de Vavá, tido por Lula como uma “figura paterna”, até a Unidade Militar. No entanto, pela liberação ter ocorrido próximo ao horário de sepultamento, o ex-chefe de Estado não teve tempo disponível para se despedir do irmão. Após o encontro com os familiares, o ex-presidente deve retornar à carceragem em Curitiba (PR).

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, declarou Toffoli, segundo noticiou o portal G1.

No entanto, Toffoli também impôs restrições para que Lula possa se encontrar com os familiares. Segundo a decisão do presidente do STF, a imprensa não poderá estar presente e declarações públicas foram vetadas. Ademais, nenhum tipo de meio de comunicação será permitido, como telefones ou celulares.

Em 1980, quando estava preso durante o período do regime militar, Lula foi liberado pelo então delegado Romeu Tuma para comparecer ao enterro de sua mãe, Eurídice Ferreira de Melo, ou Dona Lindu, como era conhecida. Na época, Lula já estava preso há mais de 20 dias.

Lula foi acompanhado por dois policiais à paisana e teria como condições não falar com a imprensa e retornar à prisão, no centro de São Paulo, depois do enterro, que ocorreu em São Caetano do Sul (SP). Lula foi liberado no dia 12 de maio para o velório e retornou à carceragem do Dops – órgão de repressão da ditadura – no dia 13 de maio, após o enterro da mãe.

Fontes:
G1-Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares em São Bernardo

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2 Opiniões

  1. JAA disse:

    O prisioneiro nao tem prioridade, Preso e Preso, o que ele foi nao é mais, e se ele pode ter este direito os demais presidiários tem o mesmo direito. E um absurdo o Presidente do STF fazer o que fez. Isto vem provar mais uma vez para a sociedade que os Ministros tem rabo preso com presidiários. E para um bom entendedor os Ministros do STF estão envolvidos com Lula, FHC, Dilma, Temer, Etc. Isto é mau para o Pais. O STF precisa acabar com estas indicações politicas.

  2. jayme endebo disse:

    Quando os dois irmãos de Lula morreram ele não foi ao enterro deles pois estava mais preocupado em roubar o seu país.

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