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Biografia autorizada

STF decide manter biografia não autorizada de João Gilberto nas livrarias

Decisão sinaliza como o tribunal se posicionará no caso das biografias não autorizadas

STF decide manter biografia não autorizada de João Gilberto nas livrarias
Cantor baiano acusava biógrafo de calúnia e difamação (Reprodução/Internet)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, definitivamente, a última tentativa do músico João Gilberto de proibir a publicação da biografia não autorizada “João Gilberto”, escrita por Walter Garcia e editada pela Cosac Naify.

Capa do livro de Walter Garcia

O músico havia notificado judicialmente a editora à época do lançamento do livro, em junho de 2012, avisando que entraria com um pedido de retirada da obra de circulação. A decisão do Supremo, publicada no último dia 8 de novembro, pode ser um prenúncio de como o STF decidirá a questão das biografias não autorizadas. Esta é a primeira vez que uma ação deste tipo chega ao Supremo.

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Em julho, a 9.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo já havia rejeitado um pedido de liminar de busca e apreensão do volume nas livrarias. À época, o baiano ainda teve que arcar com os custos e honorários do processo.

João Gilberto argumentava que o livro, além de conter “calúnia e difamação”, apresentava “conteúdo ofensivo à imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada do retrato pessoal do autor”. Para o músico, o livro o retrata como “homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas” e indica que João é “acometido de neurose obsessiva e paranoia”.

Dividido em quatro partes, a obra traz trechos de entrevistas concedidas pelo cantor ao longo de sua carreira e depoimentos de pessoas próximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Morais. Há também ensaios e textos escritos especialmente para a edição por intelectuais e músicos como Caetano Veloso, Mario Sergio Conti, José Miguel Wisnik e Lorenzo Mammì.

 

Fontes:
Estadão - João Gilberto perde no STF ação contra biografia da Cosac Naify

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