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CULTURA CRUEL

STF considera vaquejada inconstitucional

Órgão proíbe a prática afirmando que ela impõe sofrimento ao animal. Defensores estudam medidas para ‘manter viva a tradição cultural’

STF considera vaquejada inconstitucional
A decisão do STF valerá para todo o país (Foto: Flickr/Umberto Riecher Martins)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como uma prática desportiva e cultural que rende ao estado R$ 14 milhões por ano.

A vaquejada é um tipo de competição muito popular em muitas cidades do interior nordestino. Ela consiste em trazer um boi encarcerado para uma arena, abrir a jaula e atiçar o boi para que ele corra. Depois, vaqueiros montados a cavalo perseguem o animal tentando puxá-lo pelo rabo no intuito de torcê-lo para derrubar o boi com as quatro patas viradas para cima. Vence a disputa o vaqueiro que conseguir o feito antes.

Na última quarta-feira, 6, os ministros do STF decidiram por 6 votos a 5 derrubar a Lei 15.299/2013, afirmando que a prática impõe sofrimentos aos animais e fere o principio constitucional que prevê a preservação do meio ambiente.

Votaram contra a prática os ministros, Marco Aurélio (relator da ação), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. Já os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram a favor, afirmando se tratar de uma prática que faz parte da cultura local.

“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural […]. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Entretanto, Cármen Lúcia argumentou que a cultura é passível de mudanças e adaptações, caso seja necessário. “Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”.

Embora a lei derrubada seja referente ao estado do Ceará, a decisão do STF valerá para todo o país. Se houver, em algum estado, outra lei regulamentando a prática, ela poderá ser submetida à ação no STF para que seja derrubada.

Defensores da vaquejada já estudam formas de reverter a decisão. A Associação Brasileira da Vaquejada (ABVQ) divulgou uma nota afirmando que aguarda a publicação da decisão e sua repercussão para analisar as ações a serem tomadas.

“O STF declarou a lei do Estado do Ceará inconstitucional, não definindo os seus efeitos, nem a sua extensão, devendo-se aguardar a publicação da decisão para se analisar melhor a situação e a repercussão do julgamento para, só então, saber quais serão as medidas a serem tomadas. Estamos estudando com o nosso setor jurídico a melhor estratégia para a continuidade da nossa luta em defesa de manter vivas as tradições culturais nordestinas. Nada está perdido. A luta não pode parar”, diz a noda da ABVAQ.

O Brasil não é o único país a rever práticas consideradas desportivas e culturais que impõem sofrimento aos animais. Na Espanha há um amplo debate sobre as touradas, uma das tradições mais antigas do país.

Movimentos antitouradas costumam fazer manifestações em frente a arenas e petições virtuais contra a prática. Na outra ponta, estão os aficionados pelas touradas, que lotam as arenas sempre que um toureiro famoso se apresenta.

Fontes:
Portal Vaquejada-ABVAQ divulga nota oficial sobre parecer do STF
G1-STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional

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1 Opinião

  1. Ludwig Von Drake disse:

    A ministra disse que “cultura se muda”, para justificar seu voto. então sugiro que os defensores da vaquejada se convertam ao hinduísmo, daí a vaca passa a ser um deus e a prática fica protegida pela liberdade religiosa albergada na Constituição.

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