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PRISÃO INTERROMPIDA?

STF decide nesta quinta sobre liberdade de Palocci

Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato

STF decide nesta quinta sobre liberdade de Palocci
Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Após decidir nesta quarta-feira, 11, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia nesta quinta-feira, 12, a possibilidade de derrubar a prisão “de ofício”, ou seja, por iniciativa do próprio tribunal.

Palocci está preso desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato. A possibilidade de conceder habeas corpus ao ex-ministro foi anunciada quase no final do julgamento desta quarta pelo relator, Edson Fachin, em função do “excesso de prazo” da prisão preventiva.

Nesta quarta, votaram a favor da análise do habeas corpus de Palocci os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Os ministros que votaram contra a análise do habeas corpus foram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A defesa de Palocci tenta derrubar um decreto de prisão preventiva, que foi expedido em 2016, antes mesmo do ex-ministro ser condenado, com o objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou interferência na produção de provas.

O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter negociado propinas da Odebrecht para o PT em troca de vantagens em contratos com a Petrobras. A defesa de Palocci recorre da condenação. O ex-ministro continua preso de forma preventiva, sem cumprir efetivamente a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro.

Fontes:
G1 - STF decide nesta quinta-feira se solta ou mantém Palocci preso

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