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POR 6 VOTOS a 5

STF derruba prisão após condenação em 2ª instância

Com a decisão, tomada por 6 votos a 5, o STF reverteu seu próprio entendimento

STF derruba prisão após condenação em 2ª instância
Voto de desempate coube ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli (Fonte: Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil)

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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a prisão após condenação em segunda instância. Com a decisão, tomada por 6 votos a 5, o STF reverteu seu próprio entendimento.

O voto de desempate coube ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que ressaltou que a vontade do Legislativo deve ser respeitada.

Com a decisão, presos após condenação em segunda instância poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão. O Conselho Nacional de Justiça estima que a nova decisão do STF irá impactar na situação de 4,8 mil presos.

Entre os que podem ser beneficiados estão o ex-presidente Lula, preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O Ministério Público Federal (MPF) aponta que cerca de 80 condenados na Operação Lava Jato poderão ser beneficiados pela decisão do Supremo.

O ministro Edson Fachin, que é relator da Lava Jato no STF, ressaltou que não haverá uma “liberação automática” de presos após condenação em segunda instância e que “de modo algum” ocorrerá danos na luta contra a corrupção.

Entre os ministros que votaram a favor da prisão estão Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do presidente Dias Toffoli, votaram contra.

Fontes:
EBC - Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

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3 Opiniões

  1. Vilma Muniz disse:

    Final dos tempos mesmo!
    A banana que come o macaco!
    o poste que urina no cachorro!
    Nós que trabalhamos, somos honestos e pagamos impostos caríssimos, pagamos o salário faraônico de políticos corruptos, que levam vida de marajás, ficamos cada vez mais pobres e encarcerados dentro de casa, porque daqui a pouco nem pra trabalhar poderemos sair e como diz o
    chavão” o povo que se lasque”.
    Maranata vem senhor Jesus.

  2. Paulo Fernando disse:

    A decisão foi o que a maioria do Supremo entendeu, mas a constituição diz: todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, portanto, tenho minhas dúvidas se essa decisão atendeu a vontade popular.

  3. carlos alberto martins disse:

    enfim caiu a máscara dos ilustres quadrilheiros do stf.quando afirmei em 1988,a meus filhos que a nova constituição éra uma armadilha fraudulenta,e,éra só questão de tempo para o povo pagar a conta.mais temos pela frente as féstas de fim de ano,pancadões e carnavais.o Brasil que se dane.viva a anarquia institucional.esse povo meréce.

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