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Eleições de 2014

STF libera votação de projeto que inibe criação de partidos

Chamado de projeto anti-Marina, a mudança tem o intuito de conter possíveis rivais de Dilma nas eleições de 2014

STF libera votação de projeto que inibe criação de partidos
Segundo o projeto, quem trocar de partido, como Marina Silva, não poderá levar para o novo seu tempo de rádio e TV (Fonte:Reprodução/Internet)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira, 20, a votação no Senado para o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos políticos. Os ministros decidiram por 7 votos contra três pela continuidade da tramitação do projeto, que já foi aprovado pela Câmara de Deputados. O processo foi interrompido por liminar do ministro Gilmar Mendes.

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O projeto é promovido pelo Planalto que tenta esvaziar as possibilidades de rivais da presidente Dilma nas próximas eleições, como Marina silva, tanto que Mendes chamou a proposta de anti-Marina. Segundo o texto, o parlamentar que mudar de partido não poderá levar para o novo seu tempo de rádio e TV, assim como recursos do fundo partidário.

Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa entenderam que não cabe ao STF interromper o processo e que deve aguardar a análise do Senado e do Executivo antes de agir, mesmo em casos excepcionais. Os contrários Dias Toffoli e Celso de Mello definiram o projeto como inconstitucional e de caráter casuístico.

Fontes:
Folha de S. Paulo - STF libera Senado para votar projeto que inibe criação de partidos

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