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STF manda soltar José Dirceu

Decisão foi da Segunda Turma do STF, que aprovou a soltura do ex-ministro por 3 votos a 1

STF manda soltar José Dirceu
O único ministro a se postar contra a decisão de liberdade de José Dirceu foi Edson Fachin (Foto: Agência Brasil)

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 26, a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio. A votação teve o resultado de 3 votos a 1 – o ministro Celso de Mello estava ausente e não votou.

A decisão permite que José Dirceu aguarde o julgamento de todos os seus recursos nas instâncias superiores –  Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e STF – em liberdade.

O ministro Dias Toffoli atendeu a uma queixa da defesa de Dirceu, liderada pelo advogado Roberto Podval, e concedeu um habeas corpus de ofício – quando é feito independentemente da solicitação da defesa. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento de Toffoli.

Os ministros entenderam que existe a probabilidade de que os recursos impetrados pela defesa de Dirceu tenham julgamento favorável nas instâncias superiores.

“De acordo com meus posicionamentos, vi a plausibilidade jurídica no provimento dos recursos excepcionais interpostos. Esta é a base do meu voto, para ficar bem claro”, afirmou o ministro Dias Toffoli, segundo noticiou o Uol.

O único ministro a se postar contra a decisão de liberdade de José Dirceu foi Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão era contrária a um entendimento anterior do STF sobre prisões em segunda instância.

Além da decisão, o julgamento desta terça-feira foi marcado pela troca de farpas entre o ministro Dias Toffoli e Edson Fachin, que discordaram na votação. Fachin chegou a pedir vista do habeas corpus, mas os demais ministros prosseguiram com a decisão – normalmente, quando um integrante do tribunal pede vista, o resultado fica suspenso e não é proclamado até a sequência da votação.

Segundo o portal G1, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contrária a decisão da Segunda Turma. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, citou a decisão recente do STF em permitir que ocorressem prisões após decisão em segunda instância para criticar a decisão do tribunal.

José Dirceu estava cumprindo pena de 30 anos e 9 meses imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – em segunda instância. A decisão do TRF-4 ocorreu no âmbito da Lava Jato.

O ex-ministro foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, Dirceu ainda recorre da decisão em instâncias superiores. A força-tarefa da operação acusa o ex-ministro de ter recebido propina de empresas que prestavam serviços à Petrobras.

 

Leia também: Justiça determina prisão de José Dirceu
Leia também: TRF-4 aumenta pena de José Dirceu

Fontes:
Agência Brasil-STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Folha de São Paulo-STF determina que José Dirceu saia da prisão

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1 Opinião

  1. carlos alberto martins disse:

    nada como ter amigos no STF.

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