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POR 6 VOTOS A 5

STF nega habeas corpus preventivo a Lula

Com o placar de 6 votos a 5, o resultado final da sessão, que durou mais de dez horas, foi anunciado na madrugada desta quinta-feira, 5

STF nega habeas corpus preventivo a Lula
Plenário do STF durante a sessão que durou mais de dez horas (Fonte: Reprodução/STF)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta quinta-feira, 5, o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Lula para evitar a sua prisão.

Com o placar de 6 votos a 5, o resultado final da sessão, que durou mais de dez horas, foi anunciado já na madrugada de quinta pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a última a votar e a responsável por desempatar o placar que estava em 5 a 5.

Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Lula agora poderá ser preso após esgotados os recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa de Lula tentou impedir que a presidente do STF votasse e desempatasse o julgamento. O pedido foi rejeitado por unanimidade pelos ministros. Cármen Lúcia argumentou que, “quando é matéria constitucional, o presidente vota”.

Os ministros do Supremo também negaram o pedido da defesa de Lula para que o ex-presidente não pudesse ser preso até que o acórdão de julgamento fosse publicado. Trata-se do documento que apresenta o resultado oficial do julgamento, incluindo a decisão e a posição de cada ministro.

Em seu recurso apresentado ao STF, a defesa de Lula tentava evitar que o ex-presidente fosse preso após o fim do julgamento em segunda instância, e que pudesse recorrer em liberdade às instâncias superiores.

Os ministros que votaram contra a concessão do habeas corpus preventivo foram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os que votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar a prisão foram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Enquanto os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam que Lula fosse preso apenas após ter seus recursos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram para que o ex-presidente só pudesse ser preso até que não fosse mais possível apresentar recursos.

Fontes:
Uol - STF nega recurso contra prisão em 2ª instância, e Lula pode ser preso

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3 Opiniões

  1. alinedealencarrosa disse:

    Ainda bem !

    Achei que não ia dar desta vez .

  2. laercio disse:

    Lula preso, e daí? A prisão dele terá melhores condições que a habitação de mais da metade dos brasileiros; sou favorável a prisão dele, com certeza! Mas entendo que a mesmas não fará a justiça no sentido de que ele se corrija ou sofra.

    Por outro lado nossa justiça provou mais uma vez o que todos já sabiam, ou seja, dinheiro das a diferença.

  3. Áureo Ramos de souza disse:

    O Supremo Tribunal disse: TOMA MORO QUE O LULA É SEU.

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