STF: o novo front de batalha entre Planalto e Congresso
A polêmica em torno da nomeação de Fachin reflete a disputa entre o Congresso e o Planalto. Agora, o STF é o novo alvo da disputa
Quando um presidente brasileiro nomeia alguém para o Supremo Tribunal Federal (STF), o escolhido deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de assumir o cargo. Esta semana, foi a vez de Luiz Fachin. Após 12 horas de sabatina, a indicação do jurista foi aprovada por 20 votos a sete na última terça-feira, 13. Agora, a indicação passará pelo última etapa, quando será levada ao plenário.
A polêmica em torno da nomeação de Fachin reflete a disputa entre o Congresso e o Planalto. Ambos os lados estão em guerra desde que Dilma assumiu seu segundo mandato, em janeiro deste ano. Agora, o STF se tornou o novo front de batalha.
Em março deste ano a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 457/05, conhecida como a PEC da Bengala. A emenda eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida foi uma golpe direto no Planalto. Isso porque cinco ministros do STF chegarão aos 70 anos até 2018, e a regra atual daria a Dilma a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo antes do fim de seu mandato. Nesse contexto, Fachin se tornou a única nomeação da presidente.
Se for aprovado, Fachin ocupará a cadeira que foi de Joaquim Barbosa, ex-ministro que se tornou um herói nacional ao conduzir com rigidez o julgamento de políticos envolvidos em casos de corrupção.
Fontes:
The Economist-Courtly intrigue
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Nosso STF é excelente, todos os ministros são juristas, professores, escritores e passaram por vários concursos públicos até chegarem onde estão. Precisamos é mudar nós, os brasileiros, que votamos em todo o tipo de porcaria para administrar o país.
Os ministros do STF, do TCU e demais tribunais superiores não dveriam ser nomeados pelo Presidente da República, pois sempre haverá conotação politica e apadrinhamento. O que prejudica a imparcialidade e neutralidade. Isto é muito prejudicial para o País. A indicação dessas autoridades deveria ser por concurso ou por eleição geral.
O fato deste senhor ser CATÓLICO e ESQUERDISTA é uma contradição.
Temos aqui um perfeito exemplo de OXIMORO.
Viva o Brasil, em que até as profissionais do sexo, supostamente, têm prazer.
Fachin é antigo, contra as células tronco, contra o aborto. Precisamos de juristas modernos para desengessar o país perdido em leis obsoletas e contraditórias e amarrado em filosofias já ultrapassadas.