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ELEIÇÕES 2018

STF permite candidatura de Demóstenes Torres, cassado em 2012

Ex-senador teve o mandato cassado pelo Senado e estava inelegível até 2027

STF permite candidatura de Demóstenes Torres, cassado em 2012
Demóstenes será candidato ao Senado pelo PTB (Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado)

O ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO), que teve o mandato cassado em 2012 e se tornou inelegível até 2027, poderá concorrer às eleições deste ano. Isso porque a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Edson Fachin, manteve, na última terça-feira, 17, a decisão da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, retirando a inelegibilidade do político no último dia 27 de março.

Apesar de estar elegível para se candidatar ao Senado nas eleições, o STF negou o pedido de Demóstenes para recuperar o mandato. Dessa forma, o Supremo não devolveu os direitos políticos ao ex-senador do PTB.

A votação do tribunal terminou com três votos a favor e dois contra a manutenção da liminar. Foram a favor da elegibilidade de Demóstenes os ministros Dias Toffoli – relator do caso -, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Enquanto isso, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin votaram contra, afirmando que o pedido dos advogados de defesa não poderia ser feito por meio de uma reclamação, mas através de outros instrumentos jurídicos.

Os ministros consideraram que as provas que levaram à cassação de mandato de Demóstenes foram anuladas em 2016 pelo próprio STF. As evidências haviam sido recolhidas durante as operações Monte Carlos e Vegas.

“A invalidação daquelas provas diretamente delas derivadas, que subsidiaram a conclusão quanto à perda de mandato de Demóstenes no Senado, não podem amparar efeitos prospectivos. Para o mundo jurídico, não digo para o mundo político, mas para o mundo jurídico, aquela resolução não surte efeitos no patrimônio do cidadão Demóstenes Torres quanto a sua capacidade eletiva em decorrência daquela resolução. Uma vez ele se registrando candidato, se analisará outras inelegibilidades eventualmente presentes”, afirmou Dias Toffoli, segundo informou o portal G1.

Demóstenes perdeu o mandato em julho de 2012, quando uma votação no Senado terminou com 56 parlamentares votando a favor de sua cassação, enquanto 19 votaram contra.

O ex-senador era acusado de mentir sobre sua relação com o empresário Carlos Cachoeira e usar o cargo político para beneficiar o amigo. De acordo com o Ministério Público, Demóstenes teria recebido R$ 1 milhão para favorecer negócios de Cachoeira.

Retomada política

Após perder o mandato, Demóstenes começou a ser investigado pelo Tribunal de Justiça de Goiás por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor de Cachoeira. No entanto, o inquérito foi arquivado em junho de 2017. Imediatamente, o ex-senador reassumiu o cargo de procurador de Justiça no estado e entrou no PTB visando as eleições de 2018.

 

Leia também: Cassação de Demóstenes: não há muito a se comemorar

Fontes:
O Globo-Supremo decide que Demóstenes pode ser candidato
G1-STF decide que Demóstenes Torres pode concorrer às eleições
Folha de São Paulo-Supremo mantém decisão que permite candidatura de Demóstenes Torres

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2 Opiniões

  1. Áureo Ramos de souza disse:

    Se ele já foi julgado, porque outra turma volta atrás e solta

  2. Rogerio Faria disse:

    Por isso sou “otimista” em relação ao Brasil: acho que vai piorar…

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