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Julgamento do mensalão

STF pode livrar réus do crime de formação de quadrilha

Ministros do Supremo voltam a julgar os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além de outros réus do mensalão

STF pode livrar réus do crime de formação de quadrilha
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares já cumprem pena pelo crime de corrupção (Fonte: Reprodução/Transparência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira, 20, o julgamento do processo do mensalão, que entra agora em sua etapa final.

Leia também: Supremo nega recurso para quatro mensaleiros

A expectativa é de que o STF possa derrubar as condenações por formação de quadrilha de réus como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares no julgamento dos chamados embargos infringentes.

Dirceu, Genoino e Delúbio já cumprem pena pelo crime de corrupção. Isso significa que, caso sejam absolvidos por formação de quadrilha, eles não deixarão a prisão. Na prática, no entanto, isso evita que as suas penas sejam aumentadas.

A mudança em relação ao que foi julgado na primeira etapa do mensalão, quando os réus foram condenados pelo crime de formação de quadrilha, pode ocorrer devido à nova composição do STF: deixaram o tribunal os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso, e ingressaram Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

O entendimento de alguns ministros é de que não se pode atribuir o crime de formação de quadrilha aos réus uma vez que eles não teriam se unido de forma estável e duradoura unicamente com o intuito de cometer crimes.

A reanálise da primeira etapa do julgamento será feita porque algumas condenações foram decididas em votações apertadas.

O STF também vai analisar nesta quinta os embargos infringentes dos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, também por formação de quadrilha, e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, por lavagem de dinheiro.

Fontes:
Folha de S.Paulo - Na reta final, STF tente a livrar réus do mensalão de crime de quadrilha

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1 Opinião

  1. helo disse:

    Os petistas terão mais sorte que os outros réus. É o STF do jurista Toffoli

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