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'DESAPOSENTAÇÃO'

STF rejeita revisão para aposentado que volta a trabalhar

Decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça referentes ao tema

STF rejeita revisão para aposentado que volta a trabalhar
A chamada 'desaposentação' foi rejeitada por sete votos a quatro (Fonte: Reprodução/STF)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, 26, a chamada “desaposentação”, isto é, a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício após voltar a trabalhar e a contribuir para a previdência pública.

A decisão, que ocorreu por sete votos a quatro, deverá ser seguida para todos os processos na Justiça referentes ao tema. Os ministros do Supremo voltam a se reunir nesta quinta-feira, 27, para definir como isso será aplicado, uma vez que muitas pessoas conseguiram em outros tribunais pensões maiores com base nas novas contribuições.

A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que há pelo menos 182 mil processos parados aguardando uma decisão do STF.

De acordo com a maioria dos ministros do Supremo, o sistema previdenciário público brasileiro se baseia no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Apenas o Congresso poderia estabelecer uma mudança deste tipo, e não o Judiciário, ainda segundo o STF.

A análise da chamada “desaposentação” no STF começou em 2010. O impacto da medida nos cofres públicos preocupava o governo. A AGU estima que, se o novo benefício fosse reconhecido, as despesas anuais aumentariam em cerca de R$ 7,7 bilhões.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que a decisão do STF pela rejeição da chamada “desaposentação” foi “favorável ao governo”.

Fontes:
G1 - Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de 'desaposentação'

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7 Opiniões

  1. Silvio Cesar Domakosky disse:

    Com certeza as despesas mensais da união com este 11 ministros supera o valor que deveria ser pago aos aposentados e trabalhadores que custeiam o salario dos mesmos que é integral, com aumentos reais, plano de saúde e não precisam trabalhar 35 anos para se aposentar, podem acumular aposentadorias … etc. Onde esta a justiça e a igualdade social e a solidariedade?

    REALMENTE TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO.

  2. JMauro disse:

    Considero essa decisão uma forma de CONFISCO ja que o dinheiro da aposentadoria não é um beneficio tal qual O programa de Bolsa Familia cujo recurso é bancado pelo governo.

    Os recursos previdenciários dos aposentados é descontado mensalmente involuntáriamente do salario do mesmo e de seu patrão que tambem contribui, e essa soma é recolhida e ingressa no caixa do governo, portanto, o pagamento dessas verbas pelo governo seria um mero e devido resgate de deposito efetuado pelo seu titular : o aposentado

    Na lógica financeira e do direito, o governo deveria ressarcir ao depositante os valores de terceiros (os aponsentados) que estão e permanecerão apropriados indevidamente em seu poder

  3. LUIZ disse:

    1 PRESIDENTE-89 MINISTROS- 11 DO STF- 27 GOVERNADORES- 81 SENADORES- 513 DEPUTADOS FEDERAIS- 1050 DEPUTADOS ESTADUAIS- 5561 PREFEITOS- 56810 VEREADORES- 2,7 MILHÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS- MAIS DE 600 MIL COMISSIONADOS. ESTE BANDO É PAGO COM O NOSSO DINHEIRO. TENHO 71 ANOS, SOU APOSENTADO GANHANDO SALÁRIO MÍNIMO, DESCONTAM NA MINHA FOLHA DE PAGAMENTO O INPS, SE EU FICAR AFASTADO MAIS DE 15 DIAS, O INPS NÃO ME DÁ NADA, (ENTÃO, PORQUE ESTE DESCONTO), PARA ENCHER O RABO DOS POLÍTICOS. UM PRESO GANHA MAIS DO QUE EU, UM BANDIDO QUE TEM DIREITO A MÉDICO, DENTISTA, REMÉDIO DE GRAÇA, ESTES VAGABUNDOS GANHAM MAIS DO QUE UMA PESSOA HONESTA QUE TRABALHA O DIA INTEIRO, VISITA INTIMA, 4 REFEIÇÕES POR DIA, SE REPETIR ELES FAZEM BADERNA, QUEBRAM TUDO, E OS ESTRUMES HUMANOS DOS DIREITO DOS BANDIDOS, VÃO LÁ VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO, É UMA VERGONHA ESTE PAÍS COM SUAS LEIS DE M, MAS NINGUÉM MUDA, PORQUE SE MUDAR UM MONTE DE POLÍTICOS VÃO PARAR NA CADEIA. QUANDO PENSO O QUE ACONTECE NESTE PAÍS, CRESCE UM ÓDIO TÃO GRANDE, QUE CHEGO A FICAR DOENTE. NÃO FICAM COM ESPERANÇAS POIS ESTE PAÍS NÃO TEM JEITO. TEM 70 ANOS QUE OUÇO A MESMA LADAINHA, VAI MELHORAR, E SÓ PIORA. O POVINHO.

  4. LUIZ disse:

    TRABALHO HÁ MAIS DE 5 ANOS EM UM SUPERMERCADO. SE NÃO TRABALHO, PASSO FOME, E OS POLÍTICOS APOSENTAM COM TUDO O QUE ELES GANHAM E POR CIMA, O SEGURO SAÚDE É PARA TODA A VIDA, VALE PARA TODA A FAMÍLIA. ELES TEM 3 MESES DE FÉRIAS, JUNTO COM O JUDICIÁRIO, SE NÃO ESTOU ENGANADO, É POR ISTO QUE NADA FUNCIONA, MILHÕES DE PROCESSOS PARADOS. NEM DEUS DÁ CONTA DESTE PAÍS.

  5. Fernando Marne disse:

    Opinião própria, do Silvio Cesar Domakosky…. Disse tudo realmente

  6. iOS disse:

    Ok, tudo bem, mas então deveria ser facultativo e não obrigatório continuar a pagar INSS quem já está aposentado…Pois quem está aposentado e continua trabalhando continua também pagando INSS. Ou seja, está pagando para ter um benefício que não vai usufruir…Por que para continuar contribuindo tem previsão na lei, e para receber de volta não tem? Não entendi o raciocínio…

  7. Áureo Ramos de Souza disse:

    Eu sabia que isto não iria funcionar, gostaria de saber de quem foi a ideia da desaposentação para aplaudi-lo. Eles tem um, bom salário pago por nós e só se coçam para dentro e nós que se EXPLODA.Os trabalhadores aposentado devem fazer acordo com o patrão para não pagar mais o INSS e aumentar uma merreca em seu salário.

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