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DEBATE EM PAUTA

STF retoma o debate sobro o aborto

Ao todo, 26 instituições devem se pronunciar contra ou a favor da descriminalização do aborto na audiência pública promovida pelo tribunal

STF retoma o debate sobro o aborto
A audiência pública foi convocada pela ministra Rosa Weber, do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Prossegue, nesta segunda-feira, 6, a audiência pública que debate a descriminalização do aborto, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O debate reúne argumentos contra a prática e a favor da descriminalização. O evento é transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A audiência pública teve inicio na última sexta-feira, 3, quando reuniu representantes de 26 entidades. Nesta segunda-feira, outros 26 representantes participam da reunião, sendo 13 no período da manhã e 13 à tarde. A programação completa está disponível a partir da página 5 deste documento.

Pela manhã, falarão representantes de entidades de cunho religioso, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a Sociedade Budista do Brasil; a Federação Espírita Brasileira; a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras); entre outros.

Já no período da tarde, se manifestarão os representantes de entidades de natureza jurídica, como a Defensoria Pública da União (DPU), defensorias estaduais, Instituto Brasileiro de Direito Civil, entre outros. Além disso, também no segundo turno de debates, a audiência pública contará com a presença de instituições de direitos humanos, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Um dos mais conhecidos nomes a passar por este segundo dia de audiência pública é a jurista Janaína Paschoal, que ficou conhecida no período do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e rejeitou recentemente a posição de vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Janaína Paschoal já se posicionou contrária à descriminalização do aborto e deve falar a respeito do tema às 16h.

A audiência pública foi convocada pela ministra Rosa Weber, do STF, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). A ação do Psol questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto.

Durante a primeira sessão, ocorrida na última sexta-feira, milhares de pessoas usaram a hashtag “#AbortoÉCrime” para se posicionar contrárias a prática pelas redes sociais.

Paralelamente a isso, outras milhares de pessoas usaram também a hashtag “#NemPresaNemMorta”, a favor da descriminalização do aborto.

Perfil de quem aborta

De acordo com dados apresentados pela pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), Debora Diniz, na última sexta-feira, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto. Segundo Diniz, a maioria das mulheres interrompe a gravidez entre os 20 e 24 anos.

Abordando o perfil religioso, Diniz destaca que 56% das mulheres que abortam são católicas e 25% são evangélicas. “Nós as conhecemos na casa ou na comunidade. Aos domingos na igreja ou no culto. Ela é a mulher comum brasileira”. Ainda segundo a pesquisadora, há uma distribuição desigual de risco do aborto, com a maior concentração entre as mulheres mais jovens, pobres, nortistas e nordestinas, negras e indígenas.

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