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CRISE ENTRE PODERES

STF suspende operação pivô da crise entre Renan e Cármen Lúcia

Decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki, que concordou com os argumentos de Renan. Para o presidente Michel Temer, o episódio está encerrado

STF suspende operação pivô da crise entre Renan e Cármen Lúcia
'Recebo com muita humildade', disse Renan sobre a decisão de Teori (Foto: ABr)

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A crise entre o Legislativo e o Judiciário arrefeceu após o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski suspender a Operação Métis, da Polícia Federal (PF).

Na semana passada, a operação resultou na prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa acusados de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A ação desencadeou uma crise entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e presidente do STF, Cármen Lúcia.

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Renan queixava-se de que a operação somente poderia ter sido autorizada pelo STF e não pela Polícia Federal. Isso porque senadores têm foro privilegiado e podem ser julgados apenas pelo STF. A PF argumentou que a operação se deu dentro da legalidade, pois os alvos eram os quatro agentes da Polícia Legislativa, que não têm a mesma prerrogativa.

No entanto, em sua decisão, Teori concordou com o argumento do presidente do Senado. Em seu entendimento, os alvos reais da operação eram os senadores, não os agentes. Além de mandar suspender a Operação Métis, Teori ordenou que os equipamentos de varredura apreendidos sejam enviados ao STF. A decisão é provisória e ainda será analisado se houve usurpação da competência do STF.

Renan comemorou a decisão. “Recebo com muita humildade. A decisão fala por si só”. No entanto, no mesmo dia, cinco juízes de cinco estados (Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul) protocolaram contra ele uma ação no Conselho de Ética do Senado, pedindo que seja julgado por quebra de decoro por ter chamado o juiz Vallisney Oliveira de “juizeco”. Os magistrados se dizem parte do grupo “Magistratura Independente”.

Para o presidente Michel Temer, o episódio está encerrado. “Acho que o ambiente de harmonia já está decretado. Não vi nada que pudesse agredir o que a Constituição determina e o que os chefes dos Poderes têm falado com frequência. Aliás, a ministra Cármen Lúcia com muita frequência invoca a ideia da harmonia e da independência entre os Poderes. As questões que vão surgindo, elas vão se resolvendo, pouco a pouco, pelos instrumentos institucionais. Como estão sendo resolvidas”.

Nesta sexta-feira, 28, haverá uma reunião no Palácio do Planalto entre líderes dos três poderes para discutir problemas de segurança pública. Além de Temer, participarão da reunião Renan, Cármen Lúcia e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que também foi alvo de críticas de Renan por não ter impedido a operação, já que a PF é subordinada ao Ministério da Justiça.

Temer disse “não ter a menor dúvida” de que o ambiente da reunião será de harmonia. Porém, no Planalto, ainda há o temor de que Renan passe a fazer ainda mais pressão no Senado pela exoneração de Moraes, que já esteve envolvido em polêmicas anteriores por declarações controversas.

Porém, Temer minimizou as declarações de Moraes e garantiu sua permanência. “Estou satisfeito (com Moraes). Muitas vezes a pessoa diz uma frase e outra frase. Nossa tarefa é coordenar e pacificar toda e qualquer relação no Executivo, ou mesmo se isso ultrapassar os limites do Executivo”.

Fontes:
O Globo-Suspensão de operação da PF ameniza clima de reunião entre Poderes

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3 Opiniões

  1. Beraldo disse:

    Este Alexandre de Moraes é um panaca. Continua Secretareco de Segurança de São Paulo e não consegue passar disso.

    Sua Alteza Michel Elias Temer gosta, pois com panacas e sujos ao seu lado, ela sente a si própria como menos suja e mais esperta.

    Nada como um dia depois do outro!

    E a PEC 241 dá medo!

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    A Policia Federal é Federal e a policia do planalto não é FEDERAL. AS BUSCAS FORAM FEITAS E RANAM QUE TEM RABO DE PALHA TEMER EM SER DESCOBERTAS SUAS FALCATRUAS. MAIS AS MALAS FICARAM NA POLICIÁ E MORO IRÁ ANALISAR junto com seus asseclas e competentes policial federais. O Brasil não terá geito enquanto Ranam e Levandosk estiverem no poder e Temer temer a todos.

  3. Ludwig Von Drake disse:

    Os delegados da PF poderiam ter prendido os policiais legislativos em suas casas, as seis horas da manhã, com ampla cobertura da mídia, como fazem sempre; mas, vaidosos, decidiram fazer isso no Senado. Deram-se mal.

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