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SEGUNDA TURMA

STF tira de Moro trechos de delações que citam Lula

Decisão não tira os processos contra o ex-presidente das mãos do juiz federal Sérgio Moro

STF tira de Moro trechos de delações que citam Lula
Maioria dos ministros entendeu que trechos de delações que falam sobre o sítio em Atibaia e o prédio do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras (Fonte: Reprodução/Montagem/AFP/Reuters)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 24, retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos de delações da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula.

Por três votos a dois, os ministros entenderam que trechos de delações que falam sobre o sítio em Atibaia e o prédio do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras.

Com a decisão da Segunda Turma do STF, relatos de ex-executivos da Odebrecht e documentos fornecidos por eles serão retirados dos autos de processos que correm na Operação Lava Jato.

A decisão desta terça não tira os processos contra Lula das mãos de Moro, referindo-se apenas à delação da Odebrecht. Há possibilidade de a Procuradoria-Geral da República recorrer à própria Segunda Turma do Supremo e solicitar que o recurso seja levado ao plenário do STF.

Enquanto os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes decidiram tirar a delação de Moro, Edson Fachin e Celso de Mello optaram por manter os depoimentos com o juiz federal.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que “a decisão proferida pela Segunda Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-presidente Lula. Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”.

Agora, a Procuradoria-Geral da República estuda recorrer da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

 

Fontes:
Jornal Nacional - Segunda Turma do Supremo retira de Moro trechos de delações sobre Lula

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5 Opiniões

  1. ANTONIO RIBEIRO disse:

    A Operação Mãos Limpas – a qual, segundo Moro, a Lava Jato copia – pode ser considerada uma conquista incrível em curto prazo, mas um fracasso em longo prazo. Em termos gerais, inquéritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causas enraizadas da corrupção. Na Itália,do parto da montanha nasceu, por exemplo, Berlusconi. Quanto a este caso específico tenho, como criminalista, que o Juízo de Curitiba é incompetente para conhecê-loe julgá-lo. Poderá acarretar em nulidade absoluta, porque ao TRF-4 carece, outrossim, a competência.

  2. AAA disse:

    Unica maneira de acabar com essa corrupção dos Empresarios e dos
    Politicos assim como do ex-presidente da republica que é o cabeça
    da roubalheira neste pais e ainda mesmo tendo sido preso, ainda tem Ministros Supremo Tribunal Federal tentando soltar os Bandidos corruptos, e para acabar com isso é só eliminando as maças podres do meio das maças boas. Se fosse em um pais como Egito, China, Japão, Etc. isto já tinha acabado.
    Será que tais Ministros merecem permanecer no cargo utilizando suas canetas para manter a politica suja?

  3. Áureo Ramos de souza disse:

    Eu já disse nosso Supremo não é supremo, a começar por Gilmar Mendes padrinho de uma migo ladrão e o soltou. Ontem fora de qualquer coisa Michel Temer reuniu-se com Gilmar Mendes e ninguém sabe para que. Agora Gilmar Mendes que votou pela prisão de Lula aparece com a retiradas de clausulas do processo que causou a prisão de Lula. Com isto os advogados de Lula irão ter panos pras mangas em dizer que O processo não tem validade e com faltas de prova. OH Gilmar de qual lado estais? O SUPREMO NÃO É MAIS SUPREMO.

  4. carlos alberto martins disse:

    é incrivel como a quadrilha do sr GILMAR MENDES,desafia a ética a a moral para salvaguardar os seus pupilos políticos das grades.o que ele sabe tanto sobre os ministros que todos o temem?quais são as atrapalhadas que estão escondendo com tanto medo?

  5. Beraldo disse:

    Onde é que u vim parar!

    Será que nunca passou pela cabeça de ninguém, que seria no mínimo intrigante, que a “Lava a Jato” estivesse sendo comandada por um Juiz de Primeira Instância de Curitiba?

    O caso do goleiro Bruno, por exemplo, foi parar no Forum de Contagem/MG porque o “desaparecimento” de Elisa Samudio ocorreu em Esmeraldas/MG, sob Jurisdição de Contagem.

    Atibaia e Guarujá nada a ver com Curitiba.

    E o que foi julgado até agora, por analogia, poderá ser invalidado.

    Gostar ou não gostar são “outros quinhentos”. Nada também a ver com as malas de “quinhentos” do Temer e do Aécio.

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