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STF torna senador Agripino Maia réu mais uma vez

Em dezembro, o senador já havia se tornado réu por desvios em estádio da Copa do Mundo de 2014

STF torna senador Agripino Maia réu mais uma vez
Votaram a favor da denúncia os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o senador José Agripino Maia (DEM-RN) réu mais uma vez nesta terça-feira, 12. O tribunal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que o acusa de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

A denúncia acusa Agripino de receber R$ 1,15 milhão em 2010, valor que teria custeado a campanha eleitoral do senador. Na época, o dinheiro teria sido transferido para o senador através de um contrato de inspeção veicular ambiental entre o consórcio Inspar e o governo do estado do Rio Grande do Norte.

Votaram a favor da denúncia os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Enquanto isso, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli optaram pela rejeição do processo.

O julgamento do STF teve início no último dia 8 de maio, quanto o relator, Ricardo Lewandowski, votou a favor da denúncia. Na sessão do último dia 5 de junho, o placar terminou empatado. Para a reabertura do processo, o ministro Celso de Mello se manifestou a favor da denúncia, o que desempatou a votação e culminou na aceitação do processo. Para Celso de Mello, há indícios para a abertura do processo criminal.

A defesa do senador, por sua vez, negou a prática dos crimes, citando o histórico de Agripino Maia na vida pública para reforçar o posicionamento. A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini também chegou a ser denunciada, mas os ministros do STF arquivaram o processo.

É a segunda vez que o STF aceita uma denúncia contra o senador Agripino Maia. Em dezembro de 2017, a Primeira Turma do STF tornou o parlamentar réu ao acatar uma denúncia, por 4 votos a 1, que o acusava de ter recebido propina em troca de favorecimento à empreiteira OAS.

 

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Fontes:
Agência Brasil-Senador José Agripino vira réu em ação penal no STF

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