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MENSALÃO MINEIRO

STF vai devolver julgamento do mensalão tucano para Minas Gerais

Governistas criticam a decisão, afirmando que transferir o julgamento para a Justiça do estado beneficia o tucano Eduardo Azeredo

STF vai devolver julgamento do mensalão tucano para Minas Gerais
Deputados ligados à oposição e a Eduardo Azeredo, que é réu no processo, evitaram comemorar a decisão (Reprodução/Internet)

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Por oito votos contra 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transferir de volta para a Justiça de 1ª Instância em Minas Gerais o julgamento do mensalão mineiro, também conhecido como mensalão tucano. A decisão veio na noite de quinta-feira, 27.

Principal réu no processo, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou ao mandato em fevereiro, uma decisão vista como uma manobra para evitar o julgamento no Supremo. No Brasil, autoridades como parlamentares só podem ser investigadas e processadas pelo Supremo, uma prerrogativa conhecida como foro privilegiado e aplicada aos réus do mensalão do PT. Quando o político renuncia ao cargo, o Judiciário precisa decidir se o processo deve ser remetido à 1ª Instância.

Na sessão do STF de quinta, o único ministro a defender a manutenção do julgamento do mensalão tucano no Supremo foi o presidente do STF, Joaquim Barbosa.  Para o ministro, a renúncia não pode ser usada como recurso para transferir a competência de um julgamento, principalmente quando há risco de prescrição do processo.

Reações previsíveis no Congresso

Deputados ligados à oposição e a Eduardo Azeredo, que é réu no processo, evitaram comemorar, mas disseram que a decisão do STF deve ser respeitada e acatada.

“Temos uma posição radicalmente diferente do PT, e um princípio sólido e convicção profunda, e de natureza democrática que decisão judicial não se discute, é para ser cumprida. Não somos de ficar com braço em riste e com os punhos fechados para o ar em cenas de confronto com o Judiciário”, disse o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas.

Já os parlamentares ligados ao governo criticaram a decisão do STF, argumentando que ela tem caráter político e beneficia Azeredo.

“É uma decisão que não nos surpreende. O caso estava parado em Minas desde 1998 e não aconteceu nada. Por que haveria de ser diferente agora? O PSDB tem grande influência no Judiciário de instâncias inferiores em Minas. Azeredo, com certeza não será condenado. Ao contrário, será condecorado pela Justiça mineira”, disse deputado Devanir Ribeiro (PT).

Os petistas questionam o fato da mesma regra não ter sido aplicada ao ex-ministro José Dirceu e outros condenados no julgamento do mensalão petista. Segundo eles, a decisão mostra que o STF faz uso de “dois pesos e duas medidas em suas deliberações”.

 

 

Fontes:
O Globo-Governistas criticam STF por enviar mensalão tucano para Minas Gerais

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3 Opiniões

  1. Carlos U Pozzobon disse:

    Não se trata de um mensalão tucano, mas de um processo contra um senador que à época era candidato a governador e agiu sozinho. Não havia membros do diretório nacional do PSDB, nem mesmo responsáveis pelas finanças do partido envolvidos no caso. A imprensa fala em mensalão tucano no decalque do ativismo petista que procura minimizar sua cornucópia corruptiva atribuindo aos adversários a transferência de suas próprias perversões. Acredito que a denúncia de Marcos Valério é verdadeira, porém ao que sei ele está sozinho, e por isso acho que o caso cairá no esquecimento por falta de provas testemunhais e documentais, ao contrário do exclusivo e imarcescível mensalão.

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    MAIS QUE ELE ROUBOU, ROUBOU E QUE É LADRÃO É LADRÃO, SÓ QUE OS COMPANHEIROS IRÃO IRÃO COLOCAR NO SEXTO ARQUIVO.

  3. Rafael Sarnelli Lopes disse:

    Confesso que fiquei MUITO intrigado com os votos dos membros do STF subordinados ao PT serem TODOS pela remessa do processo à Minas. TEM MARACUTAIA AÍ!!!!

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