Início » Brasil » STF volta a analisar liberdade de Lula em setembro
JULGAMENTO DE RECURSO

STF volta a analisar liberdade de Lula em setembro

Recurso da defesa do ex-presidente quer detalhes sobre entendimento do STF a respeito de prisões depois de condenações em segunda instância

STF volta a analisar liberdade de Lula em setembro
Ministro Edson Fachin é o relator da Lava Jato no STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a situação do ex-presidente Lula no próximo dia 7 de setembro. Na data, será iniciada a análise, em plenário virtual, de um recurso apresentado pela defesa do ex-chefe de Estado.

Teoricamente, a análise não dá a Lula direito à liberdade, conforme explica o portal G1. Isso porque, o ministro relator da Operação Lava Jato no STF, Luiz Edson Fachin, liberou para a análise os embargos de declaração apresentados pela defesa. Em tese, a medida apenas solicita maiores explicações das decisões do STF.

Segundo o site da entidade, o julgamento virtual vai ter inicio no dia 7 de setembro, a partir do voto do relator, e termina às 23h59 do dia 13, quase uma semana depois. Caso algum dos ministros peça “destaque”, o tema é levado ao debate presencial.

O recurso da defesa de Lula, apresentado no dia 28 de junho, deseja saber, basicamente, se a prisão após condenação em segunda instância é automática, ou pode variar em cada um dos processos. O ministro Edson Fachin liberou o recurso para análise virtual na última segunda-feira, 27.

Condenação e prisão

Lula foi condenado em primeira instância há mais de um ano, no dia 12 de julho de 2017, pelo juiz federal Sergio Moro. O ex-presidente foi considerado culpado no caso envolvendo o tríplex do Guarujá (SP), respondendo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na decisão, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão.

Em 24 de janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Com a decisão, Lula teve a sua pena ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Em diferentes momentos, a defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF para tentar reverter a decisão, em busca de um habeas corpus. O principal argumento da defesa é que a prisão de Lula somente poderia ocorrer após trânsito em julgado, ou seja, quando um processo acaba definitivamente e não cabem mais recursos, como determina o Art. 5º, inciso LVII, da Constituição. Porém, as tentativas não obtiveram êxito.

Com isso, no dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal, sendo transferido para Curitiba (PR), onde cumpre pena. Mesmo preso, o ex-presidente segue concorrendo às eleições presidenciais de 2018. O vice na chapa de Lula, Fernando Haddad (PT), e a coligada Manuela d’Ávila (PCdoB) comandam a campanha presidencial pelo país.

 

Leia também: TSE recebeu 16 contestações à candidatura de Lula
Leia também: Preso, Lula alcança 39% das intenções de voto, aponta Datafolha
Leia também: Comitê da ONU pede que Lula tenha direitos políticos garantidos

Fontes:
G1-Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra decisão que negou liberdade ao petista
Folha de São Paulo-Supremo volta a discutir liberdade de Lula em setembro

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

1 Opinião

  1. Aureo Ramos de Souza disse:

    Não sei porque tanta frescura com a prisão de Lula, tantos pedidos já foram feitos e nada e porque o supremo vai alisar? analisar o que mais, se soltarem tá provado que não é supremo ou então deixa logo o Lula fora da cadeia e quero ver se inelegível ele pode se candidatar? Porque todo preso ou réu é inelegível.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *