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STJ concede liberdade a Temer e coronel Lima

Decisão foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma do tribunal

STJ concede liberdade a Temer e coronel Lima
Temer e coronel Lima são acusados de corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, nesta terça-feira, 14, habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer e ao coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima. Ambos são acusados de corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3.

Participaram da votação quatro dos cinco ministros que compõem a Sexta Turma. O ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido de participar da votação por já ter trabalhado em escritório contratado pela Eletronuclear, estatal responsável pela usina Angra 3.

Temer foi preso preventivamente pela força tarefa da Operação Lava Jato em 21 de março. A prisão se deu no âmbito da delação de José Antunes Sobrinho, proprietário da Engevix.

Segundo Sobrinho, a pedido do coronel Lima, que é amigo de Temer e do ex-ministro Moreira Franco, a empreiteira pagou R$ 1 milhão em propina, em benefício de Temer.

O ex-presidente, assim como os demais detidos, deixaram a prisão quatro dias depois, após receberem habeas corpus. Porém, na última quarta-feira, 8, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu pela revogação do habeas corpus.

Um dia depois, Temer se apresentou à sede da Polícia Federal em São Paulo para cumprir a decisão judicial. Lá, ele permaneceu até a última segunda-feira, 13, quando foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque.

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