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POLÍTICA

STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Em 2014, Bolsonaro disse a Maria do Rosário que ela não ‘merecia’ ser estuprada

STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
Maria do Rosário e Jair Bolsonaro na Câmara, em 2016 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no caso contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Desta forma, a condenação de Bolsonaro pela Justiça do Distrito Federal foi confirmada.

Em 2014, o deputado afirmou publicamente em discurso na Câmara dos Deputados e em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube, que não estupraria a deputada “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, ela não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”. No dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, o deputado reafirmou o que disse em plenário.

A Justiça do Distrito Federal condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária. Bolsonaro, então, recorreu ao STJ dizendo que não poderia ser condenado por estar coberto pela imunidade parlamentar, já que a fala ocorreu no plenário.

A relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi, explicou que a imunidade parlamentar não é absoluta, já que ela não se aplica a crimes contra a honra cometidos em situação que não guarda relação com o exercício do mandato. Segundo ela, a fala de Bolsonaro “não guarda nenhuma relação com o mandato legislativo do recorrente”. “Ao afirmar que a recorrida não ‘mereceria’ ser estuprada, atribui-se ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima, em total arrepio do que prevê o ordenamento jurídico em vigor”, disse a ministra.

Segundo o Globo, o deputado disse, em nota, que respeita a decisão e que vai aguardar a análise de outro recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em suas redes sociais, Bolsonaro divulgou um vídeo do senador Magno Malta (PR-ES) que fala sobre o caso e defende o deputado.

Fontes:
O Globo-STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas contra Maria do Rosário
G1-STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
STJ-Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

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1 Opinião

  1. Carlos Valoir Simões disse:

    Lógica é tudo: de fato, a justiça confirmou que a Maria do Rosário não merece ser estuprada.
    E ela comemora.

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